Parlamentarismo Ou Presidencialismo

DIREITO E LEGISLAÇÃO

PRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO

NA MINHA OPINIÃO, A FORMA DE GOVERNO QUE MAIS FUNCIONARIA EM NOSSO PAÍS SERIA O PARLAMENTARISMO.

ESSE SISTEMA DE GOVERNO NO QUAL O CHEFE DE ESTADO NÃO É ELEITO DIRETAMENTE PELO POVO, NÃO PODENDO, POR CONSEGUINTE, EXERCER LIVREMENTE OS PODERES QUE LHE SÃO ATRIBUIDOS PELA CONSTITUIÇÃO (SÓ OS EXERCE A PEDIDO DO GOVERNO) POR FALTA DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA; E O GOVERNO RESPONDE POLITICAMENTE PERANTE O PARLAMENTO

AS VANTAGENS DO PARLAMENTARISMO SOBRE O PRESIDENCIALISMO A SUA FLEXIBILIDADE E CAPACIDADE DE REAÇÃO À OPINIÃO PÚBLICA: ESTE TIPO DE SISTEMA PREVÊ QUE AS CRISES E ESCÂNDALOS POLÍTICOS POSSAM SER SOLUCIONADOS COM UM VOTO DE CENSURA E A CORRESPONDENTE QUEDA DO GOVERNO E, ATÉ MESMO, A EVENTUAL DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO, SEGUIDA DE NOVAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, SEM RUPTURA POLÍTICA. TENDO EM VISTA QUE O GOVERNO É FORMADO A PARTIR DA MAIORIA PARTIDÁRIA NO PARLAMENTO E PODE SER DEMITIDO ANTES DA DATA PREVISTA PARA AS ELEIÇÕES REGULARES.

ALGUMAS VANTAGENS DO SISTEMA PARLAMENTARISTA SÃO:

• FACILIDADE E A RAPIDEZ DA APROVAÇÃO DE LEIS

• MAIOR COMUNICAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO POSSIBILITANDO UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO.

• MELHOR APROXIMAÇÃO COM MINORIAS ÉTNICAS, RACIAIS E IDEOLÓGICAS.

• MENOR RISCO DE OCORREREM GOVERNOS AUTORITÁRIOS POR CAUSA DA APROXIMAÇÃO ENTRE A SITUAÇÃO E A OPOSIÇÃO.

• MAIOR FOCO EM DEBATES DO QUE EM ELEIÇÕES PARA MUDANÇAS ESTRUTURAIS.

• MENOR CORRUPÇÃO POR CAUSA DA DILUIÇÃO DO PODER

• DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.