Peça Memoriais

DE PROCESSO SIMULADO 08M

PROBLEMA 08

Tício Afonsino, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu, mediante grave ameaça, a quantia de R$ 15 mil reais que estava em poder da vítima Caio Manuelino, motoboy da empresa Valores S.A. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, Tício foi o primeiro a ser ouvido, e confessou a prática do crime. No entanto, afirmou desconhecer o fato de a vítima estar transportando a vultosa quantia em dinheiro. Logo em seguida, foi ouvida a vítima, Caio, que reconheceu o acusado, e relatou estar, no momento do roubo que ocorreu mediante o emprego de arma de fogo , transportando até o Banco a quantia pertencente à empresa Valores S.A., para que fosse depositada. Afirmou ainda que, quando o acusado tomou-lhe a mochila onde estava o dinheiro, apenas questionou se havia um celular em seu interior, sem fazer qualquer menção aos R$ 10 mil, pois possivelmente desconhecia a existência do dinheiro. Submetido o revólver utilizado no crime à perícia, ficou comprovado um defeito que impossibilita o seu uso. O Ministério Público, em alegações por escrito, pediu a condenação de Tício nos termos da denúncia. Como advogado, elabore a peça adequada ao caso.

Endereçamento ao Juiz da 4ª Vara Criminal de Campo Grande/MS.

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