Processo Civil

PROCESSO CIVIL 1

CASO CONCRETO SEMANA 1

1- O procedimento sumário tem como finalidade propiciar maior celeridade à solução de determinadas causas, seja em razão do valor envolvido, seja em razão da pouca complexidade da matéria. O legislador criou dispositivos que tornaram esse procedimento mais simplificado e concentrado, quando comparado com o rito ordinário.

Assim, o rito sumário, em conjunto com outros instrumentos processuais, intenciona atender as demandas sociais por maior celeridade, solucionando prontamente os conflitos e permitindo a todos o pleno acesso à Justiça. De qualquer forma, ainda é imperativo que se renove o ordenamento, de forma a permitir que se alcance esse ideal.

1.2-

1.3-

1.4-

Questão objetiva 1

A - É a que se destina à prolação da sentença de mérito. Realiza-se após o encerramento da instrução que, de ordinário, ocorre dentro da própria audiência, quando o juiz encerra a coleta das provas orais e permite às partes produzir suas alegações finais (art. 454).

Caso concreto semana 2

1- os meios processuais de que o réu pode dispor para

responder a demanda são: contestação, exceção, reconvenção. Cada modalidade de resposta

tem uma finalidade diversa, podendo o réu oferecer, das três, as que ele quiser. Até mesmo

as três modalidades poderão ser oferecidas pelo réu, se este quiser. O oferecimento de uma

espécie de resposta independe do oferecimento das demais, o que faz com que o réu possa

fazer todas as combinações possíveis entre as três espécies.

Contestação: a contestação é o meio processual utilizado pelo réu para opor-se

formal ou materialmente ao direito do autor ou formular pedido contraposto. Como regra

geral, o autor terá deduzido uma pretensão em juízo e o réu irá defender-se, e essa defesa,

normalmente, é a contestação.

Defesa Formal = Defesa Processual

Defesa Material = Defesa de Mérito.