Processo Civil

1- Em que consiste o processo de execução? É um processo sobre etapa que visa garantir a efetividade da obrigação constante no título. Eu só falo em execução se tiver nas mãos um título.

atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer

2 É possível afirmar que o processo de execução é sincrético?

Sim sobretudo na execução baseada nos títulos executivos judicias( 475-N). Pois a execução se dará por meio de cumprimento de sentença.

3- Existe contraditório no processo de execução?

Sim. Na execução baseada em título judicial diz-se que o contraditório é deferido pois existe restrição quanto a matéria que é alegada na impugnação ( 475-L). Na execução baseada em título extrajudicial o contraditório é pleno pois a defesa do executado é exercida por meio dos embargos que admitem matéria ampla ( 736 e 745 CPC).

4- Quais são os princípios básicos da execução?

Disponibilidade; Responsabilidade Patrimonial; Menor Sacrifício do Executado; Tipicidade.

5- Como identificar a competência na execução?

Titulo judicial - 475- P e 575

Titulo extrajudicial - 576

6- Quais são os legitimados na execução?

566, 567 - ativos

568 - passivos

7- Aponte as diferenças entre impugnação e embargos na execução?

Conceitue penhora?

Qual a natureza jurídica da penhora?

Em que consiste a penhora on line?

Qual a providência que o terceiro deve tomar cso tenha um bem indevidamente penhorado?

Qual a diferença entre fraude a credores e fraude à execução ?

Qual a ordem da penhora dos bens prevista no CPC?

Aponte as exceções à impenhorabilidade do bem de família?

Quais são as prerrogativas da fazenda pública no processo executivo?

Em que consiste a execução fiscal?

Como a fazenda pública é executada?

Como se realiza a execução de prestação alimentícia?

Em que consiste a tutela específica das obrigações?

Um cheque prescrito pode ser executado?