Processo Civil

Apostila de Direito Processual Civil do Curso Preparatório para o Exame da OAB

Índice

ÍNDICE I

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2

1. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2

1.1 DIREITO DE PETIÇÃO E DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES 2

1.2. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA AÇÃO 2

1.3 DO DIREITO ADQUIRIDO, DO ATO JURÍDICO PERFEITO E DA COISA JULGADA 2

1.4 JUÍZO DE EXCEÇÃO 3

2. TEORIA GERAL DO PROCESSO 3

2.1 INTRODUÇÃO 3

2.2 A LEI PROCESSUAL 3

2.3 A LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO 3

2.4 A LEI PROCESSUAL NO TEMPO 4

2.5 OS PRINCÍPIOS NO DIREITO PROCESSUAL 4

2.5.1 PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO CIVIL 4

2.5.2 Princípios internos do processo civil 5

2.6 OS PROCESSOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5

O PROCESSO DE CONHECIMENTO 5

1. DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO 5

1.1 A JURISDIÇÃO (ARTS. 1º E 2º, CPC) 6

1.2 A AÇÃO (ARTS 3º AO 6º, CPC) 6

1.2.1 Considerações preliminares 6

1.2.2 Condições da ação 6

1.2.3 Elementos da ação 7

1.3 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 7

2. DAS PARTES E DOS PROCURADORES 8

2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 8

2.2 A CAPACIDADE PROCESSUAL (ARTS 7º AO 13, CPC) 8

2.3 A SUBSTITUIÇÃO DE PARTE E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 9

2.4 O LITISCONSÓRCIO (ARTS 46 AO 55, CPC) 9

2.5 A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (ARTS. 56 AO 80, CPC) 10

2.5.1 Introdução 10

2.5.2 A assistência 10

2.5.2.1 Introdução 11

2.5.2.2 Poderes do assistente 11

2.5.2.3 O procedimento 11

2.5.3 A oposição (arts. 56 ao 61, CPC) 12

2.5.3.1 Introdução 12

2.5.3.2 O procedimento 12

2.5.4 A nomeação à autoria (arts. 62 ao 69, CPC) 12

2.5.4.1 Introdução 12

2.5.4.2 O procedimento 13

2.5.5 A denunciação da lide (arts. 70 ao 76 CPC) 13

2.5.5.1 Introdução 13

2.5.5.2 O procedimento 13

2.5.6 O chamamento ao processo (art. 77 ao 80, CPC) 14

3. A COMPETÊNCIA (ARTS 86 AO 101, CPC) 14

3.1 A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL OU EXTERNA 14

3.2 A COMPETÊNCIA INTERNA 15

3.2.1 Competência em razão do valor e da matéria 15

3.2.2 Competência funcional (pela função) 15

3.2.3 Competência territorial (ratione loci) 15

3.2.4 Competência em razão da pessoa (ratione personae) 16

3.2.5 A competência absoluta e relativa 16

3.2.6 As modificações da competência (arts 102 ao 111, CPC) 17

3.2.7 A declaração de incompetência (arts. 112 ao 124, CPC) 17

3.3 IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO (ARTS. 134 AO 138, CPC) 17

3.3.1 Considerações preliminares 17

3.3.2 Os impedimentos 18

3.3.3 As suspeições 18

4. DOS ATOS PROCESSUAIS (ARTS. 154 AO 176, CPC) 19

4.1 A FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS (ARTS. 154 AO 171, CPC) 19

4.1.1 Os atos em geral 19

4.1.2 Os atos do juiz 19

4.2 TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (ARTS. 172 AO 176, CPC) 19

4.3 COMUNICAÇÕES DOS ATOS 20

4.4 OS PRAZOS (ARTS. 177 AO 199, CPC) 20

4.5 PRECLUSÃO 21

4.6 DAS COMUNICAÇÕES 22

4.6.1 As citações (arts. 213 ao 233, CPC) 22

4.6.1.1 Considerações gerais 22

4.6.1.2 Efeitos da citação 22

4.6.1.3 A citação real e a citação ficta 22

4.6.1.4 Modos de citação 22

4.6.1.4.1 A citação por correio (arts. 222 e 223, CPC) 23

4.6.1.4.2 A citação por oficial de justiça (art. 224 ao 226, CPC) 23

4.6.1.4.3 Citação por hora certa (arts. 227 ao 229 CPC) 23

4.6.1.4.4 A citação por edital (art. 231 e 233, CPC) 23

4.6.2 As intimações (arts. 234 ao 242, CPC) 24

4.7 AS NULIDADES (ARTS. 243 AO 250, CPC) 24

4.6 O VALOR DA CAUSA (ARTS. 258 AO 261, CPC) 25

5. DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (ARTS. 262 A 269) 26

5.1 A FORMAÇÃO DO PROCESSO (ARTS. 262 AO 264, CPC) 26

5.2 A SUSPENSÃO DO PROCESSO (ARTS. 265 AO 266, CPC) 26

5.3 A EXTINÇÃO DO PROCESSO (ARTS. 267 AO 269, CPC) 26

5.3.1 Sem julgamento do mérito 26

5.3.2 Com julgamento do mérito 27

5.4 QUESTÃO PRELIMINAR VS. QUESTÃO PREJUDICIAL 27