Registro De Marcas No Brasil (Como Fazer?)
Dissertações: Registro De Marcas No Brasil (Como Fazer?). Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: marcas1957 • 21/8/2014 • 6.152 Palavras (25 Páginas) • 375 Visualizações
MANUAL DO USUÁRIO
SISTEMA E-MARCAS
Instituto Nacional da Propriedade IndustrialDiretoria de Marcas
Versão 2.2 -Atualizado em 19/03/2013
Manual
do
Usuário
do
Sistema
e-Marcas
–Versão
2.2-
2
Índice
PARTE I............................................................................................................. 5
PEDIDO DE REGISTRO DE MARCAS: INFORMAÇÕES GERAIS.................. 5
O que é marca?..................................................................................................................................5
A propriedade de uma marca ..............................................................................................................5
A duração de um registro de marca.....................................................................................................5
Tipos diferentes de marca...................................................................................................................5
Sinais que não podem ser registrados como marca ..............................................................................6
Quem pode registrar uma marca .........................................................................................................8
Quanto custa um pedido de registro de marca......................................................................................8
Busca prévia......................................................................................................................................9
Dicas Importantes..............................................................................................................................9
Documentos necessários para o depósito do pedido de registro de marca...........................................10
a) Formulário de Pedido de Registro de Marca:.............................................................................10
b) Comprovante de Pagamento:....................................................................................................10
c) Imagem Digital da Marca, quando for o caso:...........................................................................10
d) Procuração, quando for o caso:.................................................................................................10
Outros documentos necessários ao depósito de marcas:.....................................................................11
a) Documentos relativos à reivindicaçãode prioridade unionista...................................................11
b) Autorização de uso de nome civil, patronímico ou imagem de terceiro......................................11
c) Característicasdoprodutoou serviçoobjetode certificaçãoe medidasde controle....................11
d) Regulamento de utilização de marca coletiva............................................................................11
e) Marca Tridimensional: vistas e perspectivas .............................................................................11
Processamento do Pedido de Registro de Marca................................................................................12
O Exame Formal Preliminar.........................................................................................................12
O Exame de Registrabilidade........................................................................................................12
Concessão do Registro.................................................................................................................14
Quadrosinóticocontendoas publicações mais comuns:................................................................14
Serviços complementares da Diretoria de Marcas..............................................................................15
Prorrogação ................................................................................................................................15
Transferência ...............................................................................................................................15
Desistência de pedido e renúncia ao registro.................................................................................15
Alterações de nome e sede............................................................................................................16
Certidões ....................................................................................................................................16
Devolução de taxa........................................................................................................................16
Cópia..........................................................................................................................................16
Cópia Oficial ...............................................................................................................................16
Caducidade .................................................................................................................................17
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