Ativos Intangíveis, Marcas, Patentes, Registros

1 INTRODUÇÃO

1.1 TEMA DA PESQUISA

Proteção de ativos intangíveis: Propriedade Industrial.

1.1.1 Delimitação do Tema

As empresas atuam em mercados que hoje são bastante competitivos e, por isso, de difícil sobrevivência. Nesse caso, ser uma empresa inovadora, passa a ser o diferencial de quem deseja manter-se competitiva.

A gestão do conhecimento associada à inovação vem sendo cada vez mais valorizada e entendida como investimento diante dessa competitividade. O conhecimento gerado pela empresa passa a constituir os seus ativos intangíveis.

O termo ativo em contabilidade representa os bens e ou direitos que uma empresa possui.

Já a combinação de termos “ativos intangíveis” significa, segundo Schmidt e Santos (2002, p. 14) os “recursos incorpóreos controlados pela empresa capazes de produzir benefícios futuros”.

São exemplos de ativos intangíveis: os direitos autorais, softwares, banco de dados, contratos de franquias, a propriedade industrial oriunda de pedidos de patentes, marcas e desenhos industriais. Desde que sejam identificáveis controlados e geradores de benefícios econômicos futuros (TERRA, 2005).

Percebe-se que a proteção dos ativos intangíveis é uma preocupação que vem crescendo no mundo todo. O número de concessões de patentes e de registros de marcas é um importante indicador para a medição de inovação e do desenvolvimento de um país e respectivo aumento de competitividade no mercado global (FIALHO, 2008).

Os 144 países que fazem parte do Tratado Internacional de Cooperação em Patentes - PCT solicitaram em 2011 o registro de 181.900 patentes, o que significou uma elevação de 10,7% ante os 164.316 depósitos de 2010. O volume de pedidos foi recorde no mundo em 2011 e o crescimento anual foi o mais acentuado desde 2005, apesar das condições econômicas adversas no cenário mundial, de acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, 2012).

O setor de comunicação digital, na área de engenharia elétrica, permaneceu sendo, em 2011, o que compreende a maior parte dos depósitos do PCT, com 11.574 pedidos (7,1%), seguido por equipamentos eletrônicos (6,9%), tecnologia médica (6,6%) e tecnologia computacional (6,4%). Dos 35 setores tecnológicos empregados para classificar as inovações patenteadas pelo PCT, segundo a OMPI, apenas quatro áreas receberam menos depósitos em 2011 do que em 2010: processos básicos de comunicação na área de engenharia elétrica (-5,9%), química orgânica fina (-4,1%), medicamentos (-1,9%), e instrumentos para análises de materiais biológicos (-0,3%).

O setor que apresentou a maior elevação no total de depósitos no ano passado foi o de equipamentos eletrônicos (23,2%), sendo que outras 11 áreas também obtiveram crescimento de dois dígitos.

O Brasil registrou um aumento de 17,2% no volume de patentes depositadas em nível internacional, com 572 pedidos, por meio do PCT, contra 488 em 2010, segundo dados divulgados em março pela OMPI. O resultado representa uma significativa melhora no desempenho na área de Propriedade Industrial, já que, entre 2009 e 2010, o Brasil havia registrado uma queda de 0,8%. De 2007 a 2011, o País depositou 43% mais patentes pelo PCT, enquanto o crescimento mundial foi de apenas 13,7%.

Com relação a pedidos de patentes nacionais, no Brasil a preocupação com a proteção também tem aumentado, o crescimento de 15% ao ano no número de patentes brasileiras é considerado expressivo pelo INPI (2012). Durante o ano de 2011, o INPI recebeu cerca de 30 mil novos depósitos de patentes, contra 28.052 em todo o ano de 2010.

O INPI (2012) noticiou também um número recorde de depósitos de marcas no Brasil em 2011. Até o mês de novembro foram 133.352 novos pedidos contra 129.620 do ano anterior.

Esses são dados que refletem a realidade nacional e brasileira como um todo, sendo interessante também conhecer a realidade local sobre a preocupação com proteção de seus ativos intangíveis.

1.2 PROBLEMA

Neste trabalho, temos como objeto de estudo os ativos intangíveis relacionados à Propriedade Industrial, ou mais precisamente marcas industriais, patentes e desenho industrial, do setor de equipamentos eletrônicos, por ser o setor que teve maior elevação no número de patentes em 2011 (23,2%).

Busca-se verificar se as empresas ponta-grossenses utilizam o sistema de propriedade industrial como forma de gestão e proteção de seus ativos intangíveis?

1.3 OBJETIVOS

1.4.1 Objetivo Geral

Verificar se as empresas ponta-grossenses da área de eletrônica utilizam o sistema de propriedade industrial como forma de gestão e proteção de seus ativos intangíveis.

1.4.2 Objetivos Específicos

• Identificar por meio de pesquisa na Base de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, quais empresas da área de eletrônica de Ponta Grossa, no Paraná, solicitaram registros para suas marcas.

• Demonstrar a importância da proteção das Marcas para as empresas.

1.5 JUSTIFICATIVA

As criações e novas tecnologias, quando legalmente protegidas pelo sistema de propriedade industrial, tornam-se importantes ativos para o aumento da competitividade das empresas, pois garantem exclusividade de exploração ao detentor da propriedade e facilitam o comércio internacional e a realização dos contratos de transferência ou comercialização de tecnologias.

Considera-se relevante a realização deste estudo que irá contribuir com novos conhecimentos para o setor acadêmico e para o setor industrial, tendo em vista que resultará no conhecimento sobre as empresas da área de eletrônica em Ponta Grossa, no que se refere à propriedade industrial.

Permitirá também conhecer os procedimentos para a proteção das marcas, criadas pelas empresas.

1.5 DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

O documento será constituído de seis capítulos, sendo o primeiro a introdução ao tema da pesquisa.

O segundo capítulo apresentará a metodologia da pesquisa, que detalhará o posicionamento tomado no estudo, a classificação da pesquisa, o plano de amostragem e a análise dos dados,