Relatório De Audiência

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS

Discente: Aline Andrade O. Llerena

Semestre: 7 / Turma: Noturno / Disciplina: Prática Jurídica

Docente: Suzana

DADOS DO PROCESSO

Autos : 0300621-13-2014.805.0229

Ação: Divorcio Litigioso

Divorcianda: Alexsandra Ribeiro Campos Santos

Divorciando: João Silva Santos

Juiz Titular: Bel. Givandro José Cardoso

Ação de Divórcio Litigioso foi promovida na 1 Vara de Família da Comarca de Santo Antonio de Jesus, por Alexandra Ribeiro Campos dos Santos em face a João Silva dos Santos com o objetivo de ter extinguido o vínculo matrimonial entre ambos.

Designada audiência de tentativa de reconciliação compareceua divorcianda acompanhada pelo Defnsor Público e o divorciando desacompanhado de advogado, aberta a audiência passou o Dr Juiz a tentativa de conciliar as partes e a mesma não se concretizou no entanto o divorcio litigioso foi transfomado em consensual não sendo necessário passar para o rito ordinário, que seria para a parte ré apresentar sua contestação no prazo de lei.

O casal não tiveram filhos e nem existiam bens a partilhar, ratificando o acordo e pedindo homologação.

Em seguida passou a palavra ao representante do MP para o seu parecer que foi dado em própria audiência e feitas suas considerações opinou pelo deferimento do divórcio e condições pactuadas, logo em seguida passou a palavra ao Dr. Juiz para seu breve relatório em seguida decretando por sentença o Divórcio em audiência pelos canais do Art. 1571 IV do CC. Determinando registro, baixa e arquivamento dos autos.

As partes desistiram do prazo recursal e consignou-se em Ata que a divorcianda voltaria a assinar com o nome de solteira servindo a Ata como Mandado de Averbação pelo fato do casamento na época ter sido realizado nesta Comarca.

Em seguida encerrou o Dr Juiz o Termo de audiência colhendo as assinaturas dos divorciandos, Defensor, MP e Juiz.