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Resenha Critica Livro "Acesso A Justiça" De Mauro Cappelletti

Por:   •  25/3/2015  •  759 Palavras (4 Páginas)  •  3.785 Visualizações

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O autor do Livro Acesso a Justiça de Mauro Cappelletti, demonstra a transformação pela busca do acesso a justiça, ou seja, a forma pela qual as pessoas buscam reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios, o qual deve ser de acesso a todos e que produza resultados individualmente e socialmente justos.

O autor destaca o surgimento desta transformação a partir do século 18 e 19 nos Estados Liberais e burgueses.

Partindo das primícias do estado de direitos, “Laissy Faire”, diz que “À medida que as sociedades cresceram em tamanho e complexidade, o conceito de direitos humanos começou a sofre uma transformação radical”, Laissy Faire, traz ainda que “A justiça, como outros, bens só podia ser obtidos por aqueles, que pudessem arcar com seus custos”.

O acesso a justiça pode ser encerrado como uma forma principal e fundamental, de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretende garantir o direito a todos. “O acesso não e apenas um direito social fundamental, crescentemente reconhecido, ele e também, necessariamente, o ponto central da moderna processualística”.

Fazendo um paralelo com a atual situação jurídica no Brasil, trazendo a tona à classe media e classe baixa (menos afortunados e mais desfavorecidos), é os que vêm sofrido com a morosidade da justiça, e em algumas vezes, pela falta de cultura, pouco conhecimento e situação financeira precária acabam abrindo mão de seus diretos como membros de nossa sociedade. Relacionando com o texto do autor, me chama a atenção que nos Estados Unidos da America e países Ocidentais, criaram os juizados especiais como forma de resolver seus litígios fora dos tribunais, pois estes juizados dispensam a presença dos advogados, o que por sua vez acarretara menos gastos para as partes litigantes.

Essa reforma beneficiara não tão somente a justiça comum, com a diminuição dos processos, quanto também às partes litigantes, que teriam acesso mais fácil, com menos “burocracia”, com menos morosidade e baixo custo. Uma idéia proposta por muitos reformadores no texto e de que, se permiti-se aos árbitros tomadas de decisões baseadas na “justiça” mais do que na letra fria da Lei, o êxito dessas soluções, podem ser criados em conjunto como reformas que objetivam a proteção dos direitos das partes litigantes, assegurando-lhes que seus direitos não sejam mais ignorados e violados.

Estudiosos Poloneses destacam no decorrer do livro, destacam o modelo de “autogestão na administração da Justiça”, ou seja, o qual os membros da comunidade atuando voluntariamente, solucionam casos que outros membros da comunidade queiram espontaneamente apresentar, essa experiência poderá nos ensinar, por tanto, ao examinar cuidadosamente os objetivos e táticas dos recentes propostos de reforma”, ira nos trazer benefícios, tendo menor ônus para a justiça comum e um processo mais ágil para as partes que queiram resolver de forma “pacífica”.

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