Resumo Cpc 00

– CPC 00

Trata da estrutura conceitual sob a qual as demonstrações contábeis devem ser preparadas, objetivando assim fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários. As demonstrações contábeis satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas.

De maneira geral, esta Estrutura Conceitual aborda o objetivo das demonstrações contábeis; as características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações; a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis; e os conceitos de capital e de manutenção do capital.

As demonstrações contábeis de uma organização são parte integrante das informações financeiras, e compreendem em balanço patrimonial, demonstração do resultado, a demonstração das mutações na posição financeira, demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas e outras. Tais demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas pelo menos anualmente e visam atender às necessidades comuns de informações de um grande número de usuários, que podem ser: investidores, empregados, credores por empréstimos, fornecedores, clientes, Governo e suas agências e o público em geral.

O objetivo principal das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis para avaliações e tomadas de decisões econômicas. Em última análise, essa capacidade determina, por exemplo, se a entidade poderá pagar seus empregados e fornecedores, os juros e amortizações dos seus empréstimos e fazer distribuições de lucros aos seus acionistas.

Os usuários podem melhor avaliar essa capacidade de gerar caixa e equivalentes de caixa se lhes forem fornecidas informações que focalizem algumas posições. Desta forma as informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc.

Ainda há a possibilidades das demonstrações também englobarem notas explicativas, quadros suplementares e outras informações que podem conter informações adicionais que sejam relevantes às necessidades dos usuários sobre itens constantes do balanço patrimonial e da demonstração do resultado.

Para atingir seus objetivos, as demonstrações contábeis devem ser preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo este, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações financeiras dos períodos a que se referem. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros eventos que sejam as mais úteis aos usuários na tomada de decisões econômicas.

Outro pressuposto para as demonstrações é o da continuidade, onde as demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada.

As demonstrações contábeis possuem também características qualitativas, que são atributos que tomam as demonstrações contábeis úteis para os usuários, são elas:

a) Relevância: aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

b)Materialidade: conveniência de incluir ou não a informação nas demonstrações contábeis, em razão da importância ou relevância que a informação possa ter. A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação.

c)Fidedignidade: para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos.

Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

E ainda há as características qualitativas de melhoria, que são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade, são elas:

a)Comparabilidade: característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.

b)Verificabilidade: significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna.

c)Tempestividade: significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.

d)Compreesibilidade: classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível.

A fim de retratar os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, estes são agrupadas em diferentes classes de acordo com as suas características econômicas. Essas classes são chamadas de elementos das demonstrações contábeis.

Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

(a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera