TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Salmo Americo

Artigo: Salmo Americo. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  14/6/2013  •  456 Palavras (2 Páginas)  •  364 Visualizações

Página 1 de 2

O que é direito civil?

Direito civil é um ramo do direito privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens. O direito civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas.

O que quer dizer absolutamente incapaz e parcialmente incapaz?

Absolutamente incapaz: Menores de 16 anos. Os que por enfermidade ou deficiência mental, não tenham discernimento para a pratica dos atos da vida civil. Os que, mesmo transitoriamente, não puderem exprimir sua vontade.

Parcialmente incapaz: maiores de 16 e menores de 18. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. Os pródigos, gastos imoderados.

Conceitue bens e como eles se classificam? Cite pelo menos quatro exemplos aleatórios.

Suscetíveis de apropriação pelo homem corresponde a tudo aquilo que existe e satisfaz uma necessidade humana.

Classificação:

Bens imóveis e móveis

Bens fungíveis e infungíveis

Bens consumíveis e inconsumíveis

Bens divisíveis e indivisíveis

Bens públicos e particulares

Bens singulares e coletivos

A respeito da validade dos atos jurídicos como eles se classificam? Comente sobre cada um deles.

Atos nulos: acontecem, porém não geram efeitos. Exemplo casamento de pessoas já casadas.

Atos anuláveis: acontecem e geram efeitos. Exemplos casamento de menor, sem autorização.

Situações: Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.

Conceitue direito de família:

Direito de família consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consanguíneo, afim ou civil e os institutos da tutela, curatela e da ausência.

Dê a sua opinião sobre casamento homossexual uma vez que a união estável estava prevista apenas para o homem e a mulher.

Não tenho nada contra a esse tipo de comportamento de certos indivíduos que fazem parte de nossa sociedade. O mesmo que se intitula homossexual vem causando grandes mudanças nos conceitos, da ética e da moral que constituem a entidade de valor máximo, a família a estrutura inabalável o bem mais precioso de uma pessoa. Sou totalmente contra a união homo afetiva nos cartórios e também nas igrejas, por que desde o principio do mundo esse tipo de comportamento era totalmente abominável aos olhos daqueles que ali viviam. Deus quando criou o mundo não criou dois homens muito menos duas mulheres, mesmo que

...

Baixar como (para membros premium)  txt (3 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com