Semana 01

SEMANA 1

|Título |TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO |

|Número de aulas por semana |1 |

|Número de semana de aula |1 |

|Tema |TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO. |

|Objetivos |O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito |

| |das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e |

| |executoriedade. |

|Estrutura de conteúdo |Natureza jurídica; |

| |Noções Históricas - evolução da moeda; |

| |Conceitos de Obrigação e de Crédito; |

| |Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC; |

| |Conceito - art. 887, Código Civil. |

|Recursos físicos |Quadro e Pincel; |

| |Data Show; |

| |Internet. |

|Aplicação prática e teórica |CASO CONCRETO: |

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| |Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que |

| |pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, ambos questionam você, famoso advogado dessa área: |

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| |1 - O que distingue o título de crédito dos outros tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e |

| |circulação do crédito? |

| |Para Fábio Ulhoa três são as características que distinguem os títulos de crédito dos demais documentos |

| |representativos de direitos e obrigações : primeiramente o fato dele referir-se unicamente a relações creditícias|

| |, posteriormente por sua facilidade na cobrança do crédito em juízo ( não há necessidade de ação monitória ) e , |

| |finalmente , pela fácil circulação e negociação do direito nele contido . |

| |2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? |

| | Os títulos de crédito representam valores mobiliários transmissíveis por via do endosso. Ao se estudar o |

| |mecanismo de transferência dos títulos com todas as suas implicações, percebe-se que há toda uma estrutura |

| |normativa, do direito cambiário, convergindo no sentido de facilitar e estimular a circulação dos títulos de |

| |crédito como meio de movimentação da riqueza, bem como de antecipação de valores. Coroando todo o aparato da |

| |circulabilidade,