TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL

TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL

Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito

Campo Grande/MS – 2012

JACIFAUSTINO DA FONSECA

A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL

Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna

Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito

Campo Grande/MS – 2012

Dedico este trabalho as pessoas que confiaram e compartilharam a minha ideia.

AGRADECIMENTOS

Agradecer inicialmente a Deus, que me permitiu chegar ao final de mais uma etapa da minha vida acadêmica.

Quero agradecer a quem acreditou na minha ideia, Ana Lúcia, pois sem sua ajuda eu não teria conseguido começar tampouco terminar este trabalho.

Agradeço com muito carinho a Mestre e professora Marta Moreira Luna, por ter aceitado ser minha orientadora. Agradeço também aos meus colegas de curso, Ronaldinho, Julinho e Luizinho pela força.

"Primeiramente - Nada fazer ao acaso e sem finalidade.

Depois - Nada aceitar que não sirva para toda a humanidade."

Marco Antônio

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.....................................................................................................................

1 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA BOA-FÉ............................................

1.1 Boa-fé Processual........................................................................................

1.2 Boa-fé objetiva ............................................................................................

1.3 Boa fé subjetiva............................................................................................

1.4 Diferença entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva.......................................

2 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRESCRIÇÃO...................................

3 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DECADÊNCIA .................................

4. TEORIA DA SUPRESSIO – INEGIXIBILIDADE DE UM DIREITO PELO NÃO EXERCÍCIO................................................................................................................

4.1 Evolução histórica da Teoria da Supressio.............................................................

5. DISTINÇÃO ENTRE A TEORIA DA SUPRESSIO E OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA..................................................................................

6. CONCLUSÃO.........................................................................................................

7.REFERÊNCIAS.........................................................................................................

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a teoria da supressio. Para tanto apresentou-se os institutos da boa-fé e suas vertentes, objetiva, subjetiva e processual. Para desenvolver o entendimento iniciou-se na evolução histórica e jurídica tanto da teoria quanto do instituto. Destarte a junção deste instituto e de outros requisitos presentes no processo real dá-se a teoria da supressio, a qual deve ser analisada pelo julgador particularmente a fim de localizar a presença das condições necessárias para sua aplicação. Além de apresentar as devidas definições, este trabalho quer expor a aplicabilidade da teoria, hoje de bastante aproveitamento pelos tribunais. Ademais foram apresentados outros dois institutos, a prescrição e a decadência. Para tanto foi apresentado seus pressupostos de aplicabilidade e diferenças entre os demais institutos

Palavras-Chave: Teoria da Supressio. Boa-fé. Prescrição. Decadência.

ABSTRACT

The present work has as objective to present the theory of the supressio. For in such a way one presented the justinian codes of the good-faith and its sources, objective, subjective and procedural. To develop the agreement it was initiated in such a way in the historical and legal evolution of the theory how much of the institute. This the junction of this institute and other requirements gifts in the real process of - the theory of the supressio, which must be analyzed by the judge particularly in order to locate the presence of the necessary conditions for its application. Beyond presenting the due definitions, this work wants to display the applicability of the theory, of today sufficient exploitation for the courts. The two justinian codes had been presented others, the lapsing and the decay. For in such a way it was presented its estimated of applicability and differences between the too much justinian codes.

Word-Key: Theory of the Supressio. Good-faith. Lapsing. Decay.

INTRODUÇÃO

O presente estudo inicia-se abordando a conceituação da Boa-fé, que é um principio suscitado por todos nós a todo tempo, não somente nas relações comerciais, mas também nas relações pessoais, o principio da boa-fé tem sua aplicação sempre que se espera que as partes comportem-se com ética e licitude, bem como a sua evolução histórica.

O princípio da boa-fé possui algumas vertentes, quais sejam; a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva, mas é necessário falar também