TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO DO CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO DO CONTRATO DE XXXXXXXX

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., com sede na Rua XXXXXXXXX, nº XXX – XXXX – XXXX – XX , CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXX e por seus representantes legais abaixo identificados e assinados, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, XXXXXXXXXXXXXXX., matriz estabelecida à XXXXXXXXXXX, n. XXX – XXX – XXXXXX – XXXXX– XX, inscrita no CNPJ, sob o número XXXXXXXXXXXXXXXXX, Inscrição Estadual n. XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR o Contrato de XXXXXXXXXXXXXXXXX nº XXXXXX firmado em XX de setembro de 20xx nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que a XXX presta serviços na área de xxxxxx pertinente a xxxxxxxxxxxxxxxx, inclusive serviços de xxxxxxxxxx; e

CONSIDERANDO que a XX utilizou os serviços de xxxxxxxxxxx, disponibilizados pela XXXXX durante o período compreendido entre os meses xxxxxx de 20xx a xxxxxx de 20xx;

1. A XX, neste ato, declara que estão integralmente homologados e satisfeitos os serviços relativos à xxxxxxx propostos e prestados pela xxxxx no período compreendido entre os meses de xxxxxx de 20xx a xxxxxx de 20xx;

2:. A XXXXXX, neste ato, declara que a XXXX efetivamente pagou por todos os serviços pertinentes a xxxxxxxxxx que foram prestados no período compreendido entre os meses de xxxxxx de 20xx a xxxxxx de 20xx;

3. Por consegüinte, declaram ainda que são válidos todos os atos e efeitos produzidos durante o prazo compreendido no período descrito no item 2 supra, em relação aos serviços de xxxxxxxxxxxxxxx, não restando nenhum ônus, danos ou prejuízos para qualquer das partes, as quais, neste ato dão plena e recíproca quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos da relação de serviços aqui descrita, para nada mais reclamar, seja a que título for.

4. A partir da data de XX/XX/X, por comum acordo entre as partes, fica rescindido, não produzindo a partir de então mais nenhum efeito, o Contrato de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX nº XXXXXXX firmado em XX de XXXXXXX de 20XX.

5. Faz-se a presente rescisão de comum acordo, não a gerando ônus para qualquer das partes.

6. Consideram-se válidos todos os atos e efeitos produzidos durante o prazo compreendido entre as datas de assinaturas e a data de rescisão.

Estando assim, justas e contratadas, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, perante duas testemunhas abaixo nomeadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.

São Paulo, XX de XXXXX de 2.0XXX.

Testemunhas:

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