Teoria Tridimensional

Teoria tridimensional do Direito – Miguel Reale.

O fenômeno jurídico pressuposto pelo jurista MIGUEL REALE compõe sempre três elementos: Fato, Valor e Norma. O jurista conseguiu fazer uma relação perfeita entre eles criando a Tridimensionalidade do Direito.

Em qualquer manifestação da vida jurídica, estará sempre presente a tridimensionalidade segundo o autor, o Direito deve ser estudado dialeticamente e interdisciplinarmente, pois o direito é o objeto histórico-cultural e dinâmico.

Essa teoria supera o mero normativísmo positivista e muitas vezes ineficaz em alguns conflitos sociais, pois o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebendo uma carga valorativa antes de se tornar norma. Esses três elementos interligam entre si e contracenam juntos formando o que chamamos de fenômeno jurídico, uma nova ontologia jurídica.

Essa teoria se torna uma contribuição importante para a compreensão das ciências do Direito. A importância de destacar que o culturalismo jurídico de MIGUEL REALE, se materializou em uma forma acabada de uma teoria inovadora do Direito, capaz de agregar diversos aspectos culturais da sociedade e valores de convivência no arcabouço jurídico.

Não da para imaginar as leis (que é um ordenamento a ser seguido pelo povo), sem levar em conta a cultura, os hábitos, o dia a dia de uma sociedade, que são indispensáveis para criação de leis mais justas que refletem a realidade de uma determinada sociedade.

O fato social, elemento fundamental para o processo de aprimoramento normativo, juntamente com a aplicação valorativa que pode se dizer que é a justiça propriamente dita.

O Direito não pode ser considerado um sistema meramente lógico, fechado, sem nenhum resultado prático, pois a experiência jurídica tem que demonstrar soluções pratica do homem e ao seu dia a dia, pelo bem do convívio social.

Ao contrario da concepção formalista do Direito de KELSEN, para quem o direito é norma, e nada mais do que norma, em um enlace lógico que correlaciona através do verbo DEVER SER., para REALE o Direito deve ser entendido como um fenômeno histórico-compreensivo, observando as ocorrências na sociedade, exercendo um papel axiológico no ramo da filosofia do Direito. Porem, infelizmente o ordenamento jurídico brasileiro sofre uma grande influencia normativa positivista, patrimonialista, a onde é criada mecanismos opressivos em defesa da classe dominante.

O sistema normativo de um Estado precisa atender as realidades sociais, observando as reais necessidades da sociedade com base na interdisciplinaridade, retirando a herança positivista cuja finalidade é mecanizar a aplicabilidade do Direito gerando inoperância e muitos conflitos sociais.

Referencia bibliográfica (principal):

Reale, Miguel - Teoria Tridimensional do Direito, 5.ªed., São Paulo, 1994.