Políticas públicas de cultura, controle social, gestão participativa ou aperfeiçoamento de mecanismos de participação popular

Artigo: Políticas públicas de cultura, controle social, gestão participativa ou aperfeiçoamento de mecanismos de participação popular

Bruno Mendonça Alves

1 – Introdução

O Brasil é um país que se caracteriza pela pluralidade cultural tanto material como imaterial devido às influências decorrentes dos processos de colonização européia, da escravização dos negros africanos, da resistência indígenas já residentes e mais tarde a imigração de vários povos de todo canto do mundo contribuindo para caracterização biológica e cultural da nação brasileira. Com isso, este artigo pretende dialogar de modo diferenciado a questão de políticas públicas de cultura, controle social, gestão participativa ou aperfeiçoamento de mecanismos de participação popular sobe a vertente de Lúcia Santaella que traz uma crítica pertinente aos paradigmas políticos culturais permeando o cotidiano da arte e da cultura brasileira.

2 – Equívocos na Arte e na Cultura

Santaella (1990) profere que a arte elitista descrimina e subjuga o povo, por que se diz que o mesmo não seria capaz de aprecia-lá com entendimento. E em meio à sociedade capitalista que marginaliza os produtos de origem humilde, busca-se uma manipulação para homogeneização da cultura como uma indústria elitista e preconceituosa sem valorizar a cultura popular, deixando-a de escanteio. Desse modo, Põe-se a arte e a cultura com acesso dificultado por meio da burocracia, tornando-se elitista. Isso ocorre constantemente em espaços ditos – culturais – com curadorias completamente elitistas que dificultam o acesso de manifestações populares. Neste ínterim, a política pública de cultura do atual governo vem tentando combater este cartel elitizado e estilizado, porém a resistência está muito ligada à mídia televisa que ainda manipula a sociedade e produtores que preferem prestigiar ou contratar um artista de destaque da televisão.

Ainda coloca a autora, historicamente a herança da cultura ocidental traz de forma condensada marcas da contradição em que a arte tem limites das sociedades de classes. E as classes mais favorecidas querem fazer de sua cultura um padrão e que a cultura das classes mais baixas submeta-se a sua forma, pois os dominadores julgam a cultura do povo inferior a sua, faltando bases teóricas e conceituais. Para a elite só a oralidade não seria suficiente para convencê-los de que o povo tem a sua importância enquanto cultura popular.  

Assim, Santaella coloca que “Estudos das sociedades primitivas, despidos de preconceitos evolucionistas, realizado pela antropologia, revelou que tais sociedades produzem formas de arte diferentes das que a nossa herança ocidental nos legou, mas nem por isso é menos artes” (SANTAELLA, 1990, p. 3). E a ideologia busca nos padrões gregos a sua sustentabilidade. De certo, o renascimento italiano não foi por acaso, querer o retorno e a recuperação do padrão greco-romano. Que é exatamente quando são lançadas as sementes do curso de desenvolvimento da ascensão das classes dominantes ao poder econômico, político e cultural. Mesmo assim, as formas de culturas populares podiam se desenvolver demonstrando percepções do mundo com olhar diferenciado e configurando faces da ideologia das classes oprimidas.

As práticas sociais englobam o econômico, político e cultural. E cada uma dessas são complexas e relativamente autônomas. Então, a cultura acaba por se subordinar a materialidade do econômico. Nas sociedades capitalistas modernas o conceito de cultura tem sido visto paralelamente como outros conceitos como a superestrutura, ideologia e alienações que causam uma precariedade por meio afastamento cultural, fazem-se necessário a luta pela criação de uma gestão pública de cultura que valorize cada vez mais a cultura nacional popular.

Ainda, a política de educação popular traz consigo um condicionamento eminentemente paternalista e autoritário. Com valores de manter um padrão estético formando uma homogeneização em opiniões. De acordo com Marx em Santaella reconhece de forma não categórica que o conhecimento está impregnado de ideologia e a falsidade da consciência seria uma forma necessária de conhecimento, que está ligada com modo em que seriam passados os fatos. Desse modo, conhecimento e ideologia estão comprometidos e têm marcas de distinção em termos de dominância e não uma separação rígida e maniqueísta que dividem o mundo em dois campos separados: os iluminados que tudo sabem e dos alienados que tudo desconhecem. E essa alienação vem sendo alimentada não somente pela política cultural, mas sim tentando englobar uma série de fatores para que todos tenham um senso-comum sem a falta da argumentação que os opressores impõem.

Para uma maior participação popular poderia se investir na formação e capacitação de pessoal para que tenham mais autonomia na gestão de projetos culturais e manutenção. O que muitas vezes ocorre é a dificuldade da prestação de contas relativo aos editais de incentivo a cultural, tornando menos burocrático este processo. Desse modo, encontra-se um controle social que abrange um valor participativo da sociedade civil em acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, assim avaliarem os objetivos, processos e resultados. De acordo com o Plano Nacional de Cultura, o Brasil tem apontado um crescimento da densidade organizacional da sociedade civil como resultado de uma maior participação entre o Estado e a sociedade, além da implementação de políticas públicas culturais que tenham como objetivo a descentralização do poder de decisão e de recursos na prestação de assistência a participação popular. Para uma melhor a conscientização participativa da sociedade, segundo Santaella poderia partir da própria instituição onde formam pessoas aptas a transmitir o conhecimento, no entanto ficam presas muitas das vezes em aprender também o clássico e não dando importância para outro tipo de manifestação cultural artística.

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