Urbanismo Regional

1. Introdução

O presente texto busca uma reflexão sobre o Urbanismo enquanto campo do conhecimento que se aplica ao estudo e investigação sobre a realidade do espaço urbano (e regional) e suas manifestações concretas, o que permite então agir, planejar e gerir este espaço. É feita uma reflexão crítica sobre o mesmo, desde quando surgiu como suposta ciência que estuda a cidade e intervêm nos seus espaços. Para tanto é realizada uma revisão bibliográfica de vários autores que abordam o seu conceito sob diversos prismas.

Escrever este artigo se faz por uma preocupação pela maneira que o Urbanismo é entendido no ambiente profissional, em instituições públicas, empresas e organizações sociais que são agentes de planejamento urbano e regional, e também da gestão, assim como nas Universidades e centros de pesquisa voltados para o estudo da cidade, da questão urbana.

Em busca de intervir no espaço urbano, temos sempre a palavra “Urbanismo” empregada para denominar uma área de conhecimento ou uma técnica de intervenção nestes espaços, e até mesmo uma ciência de planejamento e organização dos espaços urbanos. Assim ouve-se falar em “planos de Urbanismo”, “Urbanismo Moderno”, “Código de Urbanismo e Obras”, etc. Deste modo, diante das diversas aplicações do termo e da complexidade do mesmo tende-se se criar distorções, sem uma discussão em torno do seu conceito, sua epistemologia. Porém sabe-se que este termo aparece historicamente, e geralmente, empregado quando há referências à elaboração de conjunto de propostas de intervenção física no espaço urbano, especialmente no seu traçado, para o seu embelezamento ou melhoria da infra-estrutura especialmente, ou para melhorar o saneamento e a circulação, utilizando-se de técnicas de arquitetura ou de engenharia.

O texto divide-se em cinco partes, a primeira parte trata do Urbanismo e o estudo da cidade; na segunda parte aborda-se o seu conceito, além do surgimento enquanto campo do conhecimento; na terceira parte, tratar-se-á de considerações sobre a teoria e a prática do Urbanismo dentro de uma abordagem histórica; inclusive é feita uma breve reflexão histórica sobre a teoria e a prática do Urbanismo no Brasil; por fim são feitas as conclusões, que na verdade são provocações para um melhor entendimento sobre o tema aqui abordado.

É importante ressaltar que este texto não se propõe a esgotar a discussão sobre o conceito de Urbanismo, mas sim fazer com que seja dada uma contribuição crítica para a abordagem do mesmo, buscando romper com certos paradigmas tradicionais, na busca de entender como o mesmo se constituiu como campo do conhecimento voltado ao estudo da cidade.

2. Urbanismo e cidade

A cidade é tida como o principal objeto de estudo do Urbanismo(o que revela um dualismo), sendo muito mais do que uma aglomeração de pessoas e construções num determinado espaço territorial. É o lugar para onde converge o fluxo de capital econômico, social, financeiro, advindo de várias localidades que estabelecem com ela relações sociais, políticas e econômicas, e enfim, onde se concentram os bens de reprodução do capital e a força de trabalho. Isto demonstra a complexidade do que é a cidade. Na cidade acontecem intensas relações sociais de troca, de movimento, de poder e por isso é dinâmica. Seus espaços são dinâmicos e se transformam no decorrer do tempo em virtude de todos estes e outros fatores.

Observou-se então nos últimos anos um crescimento surpreendentemente das cidades, em tamanho, população e densidade, o que trouxe para ela a concentração dos problemas que afligem a humanidade, desafiando a sociedade.

A sociedade em que vivemos tornou-se essencialmente urbana a partir do período do final do séc. XIX, pós-revolução industrial, e assim os problemas urbanos começaram a se acentuar, diante do aumento da população nas cidades decorrente do êxodo rural, em busca de oportunidades de trabalho e sem condições dignas de qualidade de vida. A partir daí várias cidades cresceram em tamanho e população e se transformaram em metrópoles, extrapolando seus limites territoriais formando conurbações (várias cidades inter relacionadas num tecido urbano contínuo). Então surgem propostas na tentativa de buscar soluções para estes problemas, com uma pretensão científica, e também se criam modelos de desenvolvimento urbano para as cidades, muitos deles utópicos a fim de se organizar os espaços da cidade, os seus territórios, suas diversas atividades. Neste contexto é que surge o Urbanismo.

A partir do séc. XIX surgiram vários modelos de desenvolvimento urbano, em busca de solução para os problemas decorrentes do grande processo de urbanização das cidades européias, na tentativa de se criar a cidade ideal, tidos como teorias, que se tornaram utópicas, a exemplo das idéias de Fourier, com o falanstério ,de Howard que idealizava a Cidade-jardim, e de Tony Garnier, com a teoria da cidade industrial (CHOAY,1965). Naquela época, grandes cidades como Londres e Paris, apresentavam crescimento populacional bastante acelerado, no período da Revolução Industrial, quando grandes contingentes populacionais migravam do campo para a cidade em busca de trabalho, e então se criaram grandes aglomerados populacionais nos quais as pessoas que pertenciam à classe operária viviam em péssimas condições de vida, principalmente de higiene, muitas delas sem ter aonde morar, ou habitando em locais insalubres e desconfortáveis. Houve então a partir daí uma grande discussão em diversas áreas do conhecimento na busca por soluções para estes chamados “problemas urbanos”. Naquela época, da revolução industrial, dos movimentos sociais e dos racionalismos que emergiam, ainda não se tinha um conceito de Urbanismo aprimorado, e nem o mesmo era considerado como uma área do conhecimento ou ciência de organização dos espaços urbanos, o que só acontece alguns anos depois, no início do séc. XX(CHOAY, 1965).

A observação e a reflexão sobre os problemas da cidade[2] assumem ainda no século XIX, outras vertentes de pensamento. Uma delas seria descritiva, observando os fatos isoladamente ordenando-os de maneira quantitativa, coma aplicação da Estatística à Sociologia então nascente a fim de formular teorias de crescimento da cidade. Uma outra seria constituída por pensadores políticos e traria a polemização