A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME Gabriel Zico Mayer

RA 9977021203

Atividade de Autodesenvolvimento

Santo André

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Renata Santos Pedro.

Santo André

2014

Sumário

Introdução 4

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica 5

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica 6

Considerações finais 7

Referências Bibliográficas 8

Introdução

No presente trabalho, será explicado como surgiram às gerações de direitos, seus marcos histórico e posteriormente, serão expostas explicações sobre os direitos à saúde e ao meio ambiente, bem como a primeira e segunda geração, dentro do contexto dos dois direitos citados anteriormente, informando quem são os titulares passives de garantir que esses direitos sejam fornecidos a todos de forma igualitária e com o máximo de qualidade.

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

O direito a saúde se classifica entre os direitos de segunda geração, que foram conquistados após a luta das classes operárias durante o desenvolvimento da Revolução industrial, onde muitos dos operários ficaram desempregados e aqueles que permaneceram com o emprego, o tinham trabalhando de forma insalubre, penosa, onde existia o trabalho infanto-juvenil. Assim a classe operária começou a luta pelos direitos à assistência social, à associação sindical, ao descanso e ao lazer, à saúde, à educação, à livre participação na vida cultural da comunidade, entre outros.

Esse direito (a saúde) é de responsabilidade do Estado, porém este permite que órgãos privados ou instituições forneçam esse direito, ficando sob sua responsabilidade maior apenas a obrigatoriedade de fornecer os direitos “mínimos” a saúde da população.

Assim o objeto deste direito pode ser desde o fornecimento de atendimentos médicos, exames, consultas, até pagamentos de viagens para outros estados ou