A POLIARQUIA
Por: victor.sociais • 24/9/2018 • Relatório de pesquisa • 358 Palavras (2 Páginas) • 107 Visualizações
Victor Alcindo de Araujo
DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997. Capítulo 1 e 4.
Para Dahl, poliarquias são “regimes que forma substancialmente popularizados e liberalizados, isto é, fortemente inclusivas e amplamente aberto à contestação pública”. (DAHL, p.31).
A poliarquia ocorre quando várias minorias organizadas (politicamente) competem entre si pela participação política. Essa competição se dá através de votos, preferência por tal política e pela igualdade política. A vida política é animada pela disputa entre as tais minorias organizadas politicamente, que, para o autor, a organização é um recurso da vida política.
A democracia minimalista é o poder de decisão com os recursos públicos e procedimentos de escolha de quem governa, por sorteio, por eleição ou por qualquer tipo de escolha.
O regime democrático diz respeito aos processos por meio dos quais as pessoas exercem um grau relativamente alto sobre seus líderes de controle, através das decisões e preferencias políticas. Esse regime supõe responsividade (igualdade política, dispersão de recursos e sufrágio universal) dos governos aos interesses da população, controlando o cidadão através da resposividade.
As condições institucionais que garantem que o regime seja democrático para Dahl, são apenas três, sendo eles:
- Formação de preferências – mídias alternativas, educação [...];
- Expressão de preferências – organizações, oposições [...];
- Todas as preferências sejam consideradas gerais.
Garantias institucionais:
- Instituição que garanta que se possa organizar-se.
- Liberdade de expressão.
- Direito ao voto.
- Elegibilidade para cargos públicos.
- Direito de líderes políticos competirem por apoio (igualmente).
- Existência de outros meios de informação não monopolizados.
- Eleições livres e idôneas.
- Instituições governamentais dependentes do voto.
Para Dahl, há condições (socioeconômicas) para a poliarquia, sendo elas: Desigualdade acentuada e concentração de recursos (do saber, da educação, da riqueza, do prestígio [...]).
Um regime político competitivo, e portanto, uma poliarquia, dificilmente será mantido sem uma ordem social pluralista. Uma ordem social dominada pende a um regime hegemônico do que um competitivo, portanto, uma poliarquia. O regime competitivo não pode/deve existir em países que há intervenção militar na política, mesmo sendo pluralista. Uma ordem social pluralista e, portanto, a contestação pública e a poliarquia, podem existir em países com a economia descentralizada e não ao contrário.
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