A tarefa de eliminar o racismo no Brasil

O desafio de eliminar o racismo no

Brasil: a nova institucionalidade no

combate à desigualdade racial

Alexandre Ciconello

O racismo é a chave para se entender e superar a reprodução da pobreza e das

desigualdades sociais no Brasil

Mário Theodoro 1

Contexto

Reconhecendo o racismo existente na sociedade brasileira

Quando perguntada como o racismo opera na manutenção das desigualdades raciais no

Brasil, Edna Roland2, conhecida militante do movimento negro e relatora da III

Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, Xenofobia e Intolerância Correlata,

realizada, em Durban, na África do Sul, em setembro de 2001, comparou o racismo no

Brasil à Hidra de Lerna, ser mitológico de várias cabeças. Quando se arranca uma das

cabeças, logo nasce outra e mais outra, em vários lugares e posições. O racismo, para ela,

está entranhado nas relações sociais no Brasil. Uma outra característica é que a expressão

do racismo se modifica com o tempo, manifestando-se em diferentes e novas formas,

gerando e mantendo intacta a perversa estrutura de desigualdade entre a população

negra3 e branca no país.

O racismo é identificado e reconhecido pela população brasileira. Uma pesquisa de opinião

realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2003 (Santos & Silva, 2005), demonstra que

87% dos brasileiros/as admitem que há racismo no Brasil, contudo apenas 4% se

reconhecem como racista. Podemos extrair duas conseqüências desses dados: a primeira é

que o racismo existe não pela consciência de quem o exerce, mas sim pelos efeitos de quem

sofre seus efeitos. A segunda conseqüência é que o racismo no Brasil, embora perceptível,

se localiza sempre no outro, nunca nas práticas cotidianas de seus agentes, o que torna

ainda mais difícil sua superação.

Este estudo de caso foi escrito como contribuição ao livro From Poverty to Power: How

Active Citizens and Effective States Can Change the World, Oxfam International 2008. Ele

foi publicado para compartilhar amplamente os resultados de pesquisa encomendada e

experiência de programa. As visões que ele expressa são as do autor e não refletem

necessariamente as visões da Oxfam International ou de suas organizações afiliadas.

O racismo é um dos principais fatores estruturantes das injustiças sociais que acometem a sociedade

brasileira e, conseqüentemente, é a chave para entender as desigualdades sociais que ainda

envergonham o país. Metade da população brasileira é negra e a maior parte dela é pobre. As

inaceitáveis distâncias que ainda separam negros de brancos, em pleno século XXI, se expressam no

microcosmo das relações interpessoais diárias e se refletem nos acessos desiguais a bens e serviços, ao

mercado de trabalho, ao ensino superior bem como ao gozo de direitos civis, sociais e econômicos. Há

também outras causas das persistentes desigualdades raciais, como o passado de exclusão e

invisibilidade da população negra, sua condição de pobreza e, sobretudo, a negação de seus direitos

após a abolição da escravidão no Brasil, em 1888.

Quadro 1- Passado de escravidão

O Brasil foi o principal destinatário do comércio internacional de escravos africanos entre os séculos

XVI e XIX e foi o último país das Américas a abolir o regime escravocata, em 1888.

Estima-se que 4.2 milhões de homens e mulheres chegaram em terras brasileiras, violentamente

forçados a sair da África e cruzar o Oceano Atlântico em condições precárias, para se

transformarem em escravos no Brasil. A título de ilustração, até 1800, o país recebeu 2.5 milhões de

africanos/as, enquanto para toda a América espanhola, no mesmo período, foram menos de 1

milhão. Por volta de 1872, de todos os escravos vivendo no país, mais de 90% haviam nascido no

Brasil. Em 1890, dois anos após a abolição do regime escravocrata, a população negra

representava quase 50% da população brasileira (Andrews, 2004).

O Brasil, diferentemente de outros países, como os Estados Unidos e a África do Sul, nunca

estabeleceu um regime jurídico de segregação da população negra, o que segundo diversos analistas,

coloca o país como um exemplo de integração racial. Ao mesmo tempo, a miscigenação nessas terras

tropicais ocorreu com maior freqüência do que em outros lugares, servindo de insumo para a criação

de uma mítica teoria social que posteriormente se transformou em ideologia: a da democracia racial.

O mito da democracia racial, ainda presente no imaginário da população brasileira, foi um avanço

sociológico na época de sua criação, nos anos de 1930, quando se consolidava um “racismo científico”

e com características eugênicas. Contudo, ao mesmo tempo em que incorpora a presença da

contribuição negra na formação nacional,