AS MANIFESTAÇÕES POPULARES, EXERCICIO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

definido.

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INTRODUÇÃO

Em 2013, as ruas do Brasil foram tomadas por manifestantes descontente com o

descaso do governo para com a sociedade, tem como único comprometido os

investimentos com a COPA de 2014, o Brasil possui uma constituição que menciona

o comprometimento com o nosso país, que assegurar nosso direitos, ou seja, somos

um país democrático?.Este conteúdo tem como objetivo evidenciar os motivos que

levaram um povo que antes acomodado, agora ativo que resolveu fazer vale seus

direitos básicos para uma vida digna, como na educação, saúde, moradia e

transporte.

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2 AS MANIFESTAÇÕES POPULARES, EXERCIDA O DIREITO DE LIBERDADE DE

EXPRESSÃO.

A Constituição Federal do Brasil, criada no dia 05 de outubro de 1988, no qual

menciona que somos um País democrático e assegurar inúmeros direitos, e garantir

a solução pacífica das controvérsias.

Um dos direitos mencionado na Constituição Federal, e o veto da censura, ou seja, à

liberdade de expressão, todo país que se considera democrático tem este direito

fundamental reconhecido, como suporte e sustentação da própria democracia

existente. Agora quando se fala de “solução pacífica” trata-se de toda forma de

manifestação pacifica, desde plebiscito, campanhas e ate mesmo movimentação

populacional através de caminhadas, desde que a ordem seja mantida.

Contudo toda essa resolução mencionada esta equivocada, uma vez que existem

controvérsias fazendo com que a democracia não esteja suficientemente instalada

ou não esteja se desenvolvendo de forma adequada, uma revisão dos paradigmas

aplicados, se faz necessária já que não são suficiente para o trato da solução

pacífica das controvérsias. Neste sentido e sob este foco de inaptidão do Estado, o

Brasil e o seu povo devem caminhar sob pena de se efetivar um retrocesso

democrático, como um país com uma longa historia e conquista pode ser tão

retrógada em relação a sua democracia.

As manifestações sociais atuais se tornaram uma realidade no Brasil onde todos os

envolvidos, sejam eles os manifestantes ou as respectivas autoridades competentes,

devem assumir o seu papel, para que para o necessário, bom e consciente

desenrolar dos acontecimentos dentro da estrita observância do contido na

legislação em vigor.

Neste sentido, as manifestações sociais, desde que na forma pacífica, possuem

legitimidade e legalidade no Brasil conforme a constituição federal de 1988, pois e

um direito, nítido exercido do direito constitucional da liberdade de expressão de seu

povo.

Este direito é necessário em qualquer país civilizado e democrático, a liberdade de

expressão pode ser através de manifestações pacíficas, onde os manifestantes,

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geralmente constituído pelo próprio povo, expõem e pautam suas reivindicações no

sentido de serem devidamente ouvidos em seus discursos onde demonstram os

seus reais descontentamentos e objetivam assim, por direito, a pacífica solução das

controvérsias expostas.

A sociedade democrática deve permitir, extrair resultados positivos dos debates

originados do livre exercício do pensamento e liberdade de expressão de seu povo,

através de manifestações sociais, colaborando com o fortalecimento do respectivo

alicerce democrático.

Em junho de 2013 o governo brasileiro se deparou com inúmeras manifestações

sociais, que se repercutiu não só no âmbito nacional, como também, na

internacional, inicialmente o objetivo dessas manifestações, as quais ganharam as

ruas de várias cidades brasileiras, foi devido ao aumento da tarifa do transporte

coletivo urbano, transporte esse com um péssimo serviço prestado onde os cidadãos

se submetem a ônibus lotados, sem nenhuma comodidade, as pessoas chegam a

ficar horas aguardando no ponto, isso foi o suficiente para a população sai de suas

casas e ir para ruas fortalecer o movimento que antes era somente por causa do

aumento das passagens, tomou uma proporção de idéias para melhora toda uma

sociedade que estava abandonada, e resolveu se torna ativa na cobrança de seus

direitos.

A principio o motivo foi devido ao aumento de R$ 0,20 centavos no aumento da

passagem do transporte público, contudo, a insatisfação populacional não foi só por

centavos, a falta de qualidade de atendimento na área social como educação,

saúde, segurança, a corrupção foram idéias que se incorporaram as manifestações,

independente do risco de perderem os objetivos iniciais.

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