ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE AO COMPROMISSO ÉTICO DA PROFISSÃO, NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE CARAGUATATUBA.

ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE AO COMPROMISSO ÉTICO DA PROFISSÃO, NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE CARAGUATATUBA.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á UNISA- Universidade de Santo Amaro, apresentado para obtenção de título de Bacharel em Serviço Social orientado por:

Telma Ivanise Vieira Candelária –Tutora EAD

Caraguatatuba – SP

2013

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

APP – Área de Preservação Permanente

BNH- Banco Nacional de Habitação

CEF-Caixa Econômica Federal

FGTS-Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

PLHIS- Plano Local de Habitação de Interesse Social

IBGE – Instituto Brasileiro Geografia e Estatística

IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas

PAC- Programa de Aceleração do Crescimento

PAR- Programa de Arrendamento Residencial

PNHS- Plano Nacional de Habitação e Saneamento

CBF- Constituição Federal Brasileira

PNH – Plano Nacional de Habitação

SECHAB – Secretaria de Habitação

COHABs - Companhias de Habitação

SFH – Sistema Financeiro de Habitação

TAC – Taxa Apoio Comunitário

INOCOOPs – Instituto de Orientações as Cooperativas Habitacionais

SUDEC – Subprograma Desenvolvimento Comunitário

ESPES/TREINAT – Estudos e Pesquisas/ Treinamento e Assistência Técnica

PROMORAR - Programa de Erradicação da Sub-Habitação

PROFILURB- Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados

PROSANEAR- Programas de Saneamento para População de Baixa Renda

CEBs- Comunidades Eclesiais de Base

MCMV – Minha Casa Minha Vida

ZEIS – Zona Especial de Interesse Social

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1- Demonstrativo do Déficit Habitacional Geral do Município ...............18

AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus, pela oportunidade de alcançarmos mais uma etapa, sem ele nada disso seria possível.

Agradecemos aos nossos esposos, que compreenderam nossa necessidade de buscarmos mais conhecimento;

Agradecemos as nossas filhas e filhos, que entenderam nossa ausência – amamos vocês.

Agradecemos aos nossos pais - Se hoje estamos aqui, parte disso pertence a vocês.

Agradecemos aos colegas de Turma, pelo companheirismo e amizade construída.

Agradecemos aos Tutores, pela paciência e orientação dedicada.

Agradecemos aos nossos irmãos, pelo infinito amor e pela ajuda nos dada; por cuidar de nossos filhos quando não estávamos – Obrigado.

Agradecemos principalmente aos que Não acreditaram em nós; pois nos fortaleceram a Acreditar que podíamos...

Estamos quase lá, foi possível sim.

Sumário

RESUMO......................................................................................................................6

1. INTRODUÇÃO 7

2. O CONCEITO DE DE HABITAÇÃO......................................................................8

3. MARCO REGULATÓRIO DA POLITICA HABITACIONAL 8

4. BREVE HISTÓRIO DO SERVIÇO SOCIAL NA HABITAÇÃO 11

5. CARACTERÍSTICAS DO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA.....................15

5.1 A Secretaria de Habitação e Patrimônio.................................................... 16

5.2 Da Estrutura de Funcionamento............................................................................16

6. DO ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARAIA DE HABITAÇÃO............................16

7.CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO.............................................................17

7.1-Metodologia da Pesquisa.......................................................................................18

7.2-Estruturação das Entrevistas..................................................................................19

8. DISCUSSÃO E RESULTADOS...................................................................................20

9.CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................21

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