As origens sociais da ditadura e da democracia

Texto: Moore, Barrington. “As origens sociais da ditadura e da democracia”, pp. 477-497.

1º Parte: Revoluções burguesas e suas implicações no mundo pré industrial (§§ 1 -4)

A) Segundo Barrington Moore Jr., existem (historicamente) três formas de passagem do mundo pré-industrial para o mundo moderno:

1. Revolução burguesa, que termina numa aliança entre o capitalismo e a democracia do tipo ocidental.

2. Revolução "de cima", via capitalista-reacionária, que termina no fascismo.

3. Revolução camponesa, que termina no comunismo.

Frente a esses três modelos de transição, o autor se propõe a analisar histórica e comparativamente a Revolução Puritana na Inglaterra, a Revolução Francesa e a Guerra de Secessão Americana como representativas do primeiro modelo, o processo de modernização do Japão como representativo do segundo modelo e a Revolução Chinesa como representativa do Terceiro modelo. O autor analisa ainda o caso da Índia que constituiria um quarto modelo de transição, na medida em que não conheceu nem revolução burguesa, nem revolução "de cima" e nem revolução camponesa. A partir disse, Moore propõe uma analise baseada em certas características sociais agrárias que contribuíram para o desenvolvimento da democracia ocidental.Para ele “o desenvolvimento de uma democracia como uma luta longa e certamente incompleta no sentido de fazer três coisas estritamento relacionadas”:

1.Controlar governos arbitrários;

2.Substituir leis arbitrarias por leis justas e racionais;

3. Conseguir que a população participe na elaboração das leis;

2º Parte: O feudalismo Ocidental e a estruturação da democracia (§§ 5 -7)

A)As lutas sociais que terminaram na Revolução Puritana do século XVII nasceram no curso de um processo de transformação complexo e desencadeado muitos séculos antes, e que vinha decompondo gradativamente o sistema feudal. Os componentes fundamentais desse processo podem ser resumidos da seguinte maneira:

1 . Desenvolvimento do comércio, acumulação primitiva do capital e interferência desintegradora do capital comercial na produção artesanal.

2. Penetração de relações capitalistas no campo (comercialização da agricultura) por meio das enclosures que expropriam os camponeses, instituem a propriedade privada capitalista da terra e transformam a aristocracia feudal em burguesia agrária.

Para isso, Barrington afirma que esse processo ocorreu apenas na Europa Ocidental, outros países como Rússia, China e Japão teriam tido noções que poderiam levar a democracia, porém ainda faltavam-lhes atributos políticos e sociais que pudessem de fato instaurar essa forma de governo.

3º Parte: A persistência do absolutismo real (governo burocrático pré- industrial) e o papel da burguesia para a consolidação da democracia (§§ 8-16)

A) Para Moore , a persistência do absolutismo real ou de um modo mais geral, de um governo burocrático pré- industrial, até aos tempos modernos, criou condições desfavoráveis a democracia do tipo ocidental. Para ele, o equilíbrio entre nobreza e coroa, no qual o poder real predominava,mas deixava a nobreza um grau substancial de independência foi uma pré condição decisiva para a democracia moderna, para isso ele utiliza a China e Índia como elemento comparativos,na medida que esses ingredientes não eram encontrados nesses países, reafirmando que a realização desse equilíbrio foi fruto de métodos violentos e ocasionalmente revolucionários, que os liberais contemporâneos geralmente rejeitam.

B) Após concluir essa idéia, o autor indaga: ‘’Que pode suceder se a nobreza procurar libertar – se, na ausência de uma revolução burguesa?, concluindo que o resultado é altamente desfavorável a versão ocidental de democracia, na medida que nos países europeus a luta da nobreza foi em grande parte separadas da cidades, para ele, a um forte acordo com a tese marxista de que uma classe vigorosa e independente de habitantes da cidade tem sido elementar indispensável no desenvolvimento da democracia parlamentar, ou seja, sem burguesia não há democracia.

C) A partir disso, o autor parte do principio que a próxima evolução política encontra-se a de a aristocracia proprietária se voltar ou não para a agricultura comercial e da forma que essa comercialização tomou, fazendo uma gradual descrição da relação da terra entre o camponês e o nobre no sistema feudal , afirmando que o senhor em conjunto com seus camponeses constituía uma comunidade auto-suficiente.O desenvolvimento do comercio nas cidades e as exigências em impostos dos governantes absolutistas tiveram, entre as suas muitas conseqüências, o resultado de o senhor necessitar cada vez de mais dinheiro.A partir disso, Moore afirma que surgiram três reações principais em diferentes partes da europa

1.A aristocracia proprietária inglesa voltou – se para uma forma de agricultura comercial que implicava na libertação dos camponeses para se governarem da maneira que conseguissem;

2. A elite proprietária francesa deixava geralmente aos camponeses a posso de facto do solo, forçando os camponeses a entregar uma parte da sua produção, que os nobres então vendiam.

3.Na Alemanha oriental os camponeses