Ava Direitos Humanos

Notas: 1

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a. I-B, II-A, III-C.

b. I-B, II-C, III-A.

c. I-C, II-B, III-A.

d. I-A, II-B, III-C.

e. I-C, II-A, III-B.

Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por

Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:

I. Poder Executivo.

II. Poder Legislativo.

III. Poder Judiciário.

A. Declara os direitos humanos fundamentais.

B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.

C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.

Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

Resposta correta: I-B, II-A, III-C.

Comentário resposta correta: Direitos humanos fundamentais e poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e

independentes entre si, formulado por Montesquieu, na seguinte medida: Poder Legislativo: declara os direitos humanos fundamentais; Poder

Executivo: responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa (não litigiosa); Poder Judiciário: responsável por fazer cumprir e aplicar de

forma contenciosa (quando há litígios).

Correto

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2

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a. Bill of Rights.

b. Decreto.

c. Lei.

d. Constituição.

e. Declaração de Direitos.

O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Resposta correta: Constituição.

Comentário resposta correta: A Constituição é o diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da

atualidade, a exemplo da Constituição Brasileira de 1988. Prevalece como norma fundamental de limitação ao Poder Político, o que se dá por meio dos

direitos fundamentais que enuncia.

Correto

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3

Notas: 1

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a. Justicialidade.

b. Isonomia.

Contra