Ciencias Politicas

ESTUDO DIRIGIDO DE CIÊNCIA POLÍTICA

Procure responder a estas perguntas em seu caderno, como se fosse um roteiro de estudo.

Elabore as respostas da forma mais completa possível e troque com os colegas. O seu estudo será mais enriquecedor.

Não se esqueça de pesquisar no material didático da Instituição, no material disponibilizado pela professores e nos casos concretos.

Bons Estudos!

QUESTIONÁRIO

1. Sobre a criação e a extinção dos Estados, responda:

a) Como distinguir a criação originária da criação derivada?

• Originária: a partir de uma comunidade onde antes não havia Estado.

Ver teorias sobre a origem do Estado

• Derivada: em razão de modificação ocorrida em outro Estado

b) Quais as hipóteses de criação derivada?

• Por fracionamento: porque um Estado pré-existente se decompôs, dando origem a outros. Ex: URSS.

• Por união: Estados pré-existentes se unem dando origem a outro. Ex: EUA.

c) Quais as teorias sobre criação originária? Explique-as.

• Origem familial ou patriarcal.

O núcleo social fundamental é a família.

Cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.

• Origem em atos de força, de violência ou de conquista.

A superioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados.

O Estado é criado para regular as relações entre vencedores e vencidos, acrescenta que essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor.

• Origem em causas econômicas ou patrimoniais.

O Estado teria sido formado para se aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho, integrando-se as diferentes atividades profissionais, caracterizando-se, assim, o motivo econômico.

A posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado.

Entre as teorias que sustentam a origem do Estado por motivos econômicos, a de maior repercussão prática

foi a de MARX e ENGELS (“A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado".

O Estado não nasceu com a sociedade e sim é um produto da sociedade, quando ela chega a determinado grau de desenvolvimento.

O Estado é um instrumento da burguesia para exploração do proletariado e poderá ser extinto no futuro, uma vez que foi uma criação puramente artificial para satisfação dos interesses de uma pequena minoria.

• Origem no desenvolvimento interno da sociedade.

O Estado é um germe, uma potencialidade, em todas as sociedades humanas.

Quando a sociedade atinge maior grau de desenvolvimento, passa a ter necessidade do Estado.

Não há a influência de fatores externos à sociedade,

É o desenvolvimento espontâneo da sociedade que dá origem ao Estado.

• Contratualismo:

A sociedade e o Estado são frutos de um contrato hipotético celebrado entre os homens, de um acordo de vontades.

Nega-se o impulso associativo natural dos homens

2. Sobre o contratualismo preconizado por Thomas Hobbes, responda:

a) Hobbes defendia qual forma de governo e com que características?

• Estado social

• Contratualismo

• Leis fundamentais da natureza (base da vida social)

1) cada homem deve esforçar-se pela paz, enquanto tiver a esperança de alcançá-la; e quando não puder obtê-la, deve buscar e utilizar todas as ajudas e vantagens da guerra;

2) cada um deve consentir, se os demais também concordam, e enquanto se considere necessário para a paz e a defesa de si mesmo, em renunciar ao seu direito a todas as coisas, e a satisfazer-se, em relação aos demais homens, com a mesma liberdade que lhe for concedida com respeito a si próprio.

b) A qual modelo político de Estado podemos associar Hobbes?

• Contratualismo

c) A origem do Estado é humana ou divina? Qual teria sido a motivação?

• Humana

• O estado de natureza é uma permanente ameaça. Os homens, no estado de natureza, são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis, condenando-se, por isso mesmo, a uma vida solitária, pobre, repulsiva, animalesca e breve. Vivem em uma permanente "guerra de todos contra todos".

d) Como distinguir o contratualismo da concepção da formação natural do Estado?

• Todos os homens são igualmente dotados, por isso cada um vive constantemente temeroso de que outro venha tomar-lhe os bens ou causar-lhe algum mal, pois todos são capazes disso. Esse temor, por sua vez, gera um estado de desconfiança, que leva os homens a tomar a iniciativa de agredir antes de serem agredidos. Para evitar este caos, deve interferir a razão humana, levando à celebração do contrato social. O homem é um ser racional e descobre os princípios que deve seguir para superar o estado de natureza e estabelecer o "estado social".

e) Quais os principais pontos distintivos entre o pensamento de Hobbes, Locke e Rousseau? (não esqueça de mencionar que Locke prefere as expressões “estado pré-civil” e “estado civil”, em vez de “estado de natureza” e “estado social”.

• Hobbes: O homem decide viver em sociedade, renunciando a certos direitos. A preservação da sociedade, entretanto, depende da existência de um poder visível, que mantenha os homens dentro dos limites consentidos e os obrigue