Contabilidade conceitual ESTRUTURA BÁSICA

CAPÍTULO 2 – PRONUNCIAMENTO CPC 00 –

ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA CONTABIL

2.1 – CONTEXTUALIZAÇÃO

O Pronunciamento inaugural do CPC, de forma lógica, possui o objetivo de

debater a base conceitual e fundamental da Ciência Contábil. Essa foi à forma escolhida

de consolidação da Ciência Contábil no mundo e, naturalmente, também foi o caminho

escolhido para o CPC iniciar a atualização da Contabilidade brasileira.

Esse Pronunciamento possui um escopo similar à Resolução CFC (Conselho

Federal de Contabilidade) nº 750/1993, que trata dos Princípios Fundamentais da

Contabilidade, conforme a visão brasileira sobre o tema. Assim, apesar desse

Pronunciamento não revogar a referida Resolução, força o debate sobre o Conceitual

Básico da Contabilidade Brasileira que efetivamente prevalece: aquele preconizado pelo

CPC ou pelo CFC.

Em sua essência, o Pronunciamento 00 do CPC traz uma abordagem mais

convergente com a visão americana sobre os Princípios Fundamentais da Contabilidade,

uma vez que pressupõe alguma hierarquização desses fundamentos conceituais.

2.2 – FINALIDADE E ALCANCE

O Pronunciamento conhecido como BASE INICIAL traz um conjunto de regras

que devem ser aplicadas a todas as empresas em relação a base da ciência contábil, base

essa que deve servir para apresentação e divulgação das demonstrações financeiras.

Apresenta sua FINALIDADE, onde diz que não haverá conflito entre o que diz o

CPC zero e os demais pronunciamentos, ou seja, na dúvida, valerá o definido no

pronunciamento específico.

No ALCANCE, o pronunciamento explica que o Relatório da Administração,

que normalmente abre as demonstrações financeiras publicadas no Brasil, não faz parte

das demonstrações contábeis, que tem Balanço Patrimonial, DRE, Mutações do PL,

Demonstrações dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Quadros Suplementares.

O Pronunciamento traz ainda quais são os USUÁRIOS da Contabilidade e repete

com linguagem técnica o objetivo principal da ciência contábil: INFORMAR.

2.3 – PRESSUPOSTOS BÁSICOS: OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

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