Contestação

A rede social Olook é a mais nova febre entre os internautas. De propriedade do provedor de

hospedagem Noodle, tem como escopo a criação, pelo usuário, de páginas, chamadas de

perfis, onde podem ser inseridas informações pessoais e predileções, que serão

compartilhadas com aqueles que o usuário classificar como “amigos”.

Marcos é usuário ativo da rede social supramencionada onde, além de trocar mensagens e

trivialidades com seus amigos, a utiliza também para alavancar seu trabalho como fotógrafo de

animais. Marcos possui álbuns onde posta alguns de seus “cliques”, o que permitiu que seu

trabalho fosse difundido pela internet, lhe rendendo, inclusive, algumas premiações.

Neste cenário, Marcos foi convidado para realizar um ensaio fotográfico para a revista

“Animagazine”, respeitada publicação no ramo, o que lhe renderia grande notoriedade no

meio fotográfico.

Contudo, uma semana antes da data de realização do trabalho, Marcos recebe uma ligação da

redação da revista cancelando o convite em razão das denúncias que circulavam na rede.

Marcus, surpreso com o que acabara de ouvir, inicia uma busca pelas referidas denúncias e

depara com um perfil na rede social Olook destinado a desmerecer sua pessoa e seu trabalho.

Nele, o usuário “O Protetor”, cuja identidade Marcos ignora, disponibiliza uma série de

informações inverídicas, dizendo ali, inclusive, que este maltrata os animais com que trabalha.

Abalado com a mácula em sua imagem e honra, e receoso com as proporções que tal situação

venha a tomar, Marcos notifica extrajudicialmente o provedor de hospedagem para que

remova da rede o aludido perfil, contudo, a empresa não toma qualquer providência. Frise-se

que a demora na remoção do perfil acarretou a disseminação do conteúdo entre seus

conhecidos.

- Considerando que:

Marcos reside no Rio de Janeiro;

A empresa Noodle S.A possui sede no Brasil na cidade de São Paulo;

A revista Animagazine é sediada no Rio de Janeiro;

Ao se cadastrar na rede social Olook, o usuário adere aos “Termos e Condições” do site, onde

se compromete a fazer o uso apropriado e legal das ferramentas ali disponibilizadas. Em

contrapartida, a rede social se compromete a promover a hospedagem das páginas ali criadas

de forma segura aos seus usuários.