Modelo petição de contesta

Pratica Jurídica I

Civil I - 7 semestre

Aula: 9 - Dia: 07 DE NOVEMBRO DE 2015.

ALUNO: ___________________________________________________________

RA: ________________________ DATA DE ENTREGA: 07 DE NOVEMBRO DE 2015.

NÃO SERÃO RECEBIDOS TRABALHOS FORA DO PRAZO ACIMA

A empresa de artefatos plástico “ Plasticolor LTDA”, pessoa jurídica de direito privado sediada em Campos do Jordão fez um contrato com a distribuidora de polietileno “Poliamida LTDA”, empresa privada no ramo da indústria plástica com sede no Bairro da Vila Madalena, em São Paulo, para que lhe fosse entregue mensalmente 20.000 quilos de matéria prima, por um valor mensal de R$ 100.000,00 ( cem mil reais). O contrato foi assinado em 05/08/2000 com prazo indeterminado e não possuía assinatura de duas testemunhas. Ficou ajustado que após ser feito o pedido, a Poliamida teria 10 dias para entregar o material e após a efetiva entrega seria faturado o valor para pagamento em 5 dias corridos. Ademais, se ajustou que em caso de inadimplência de quaisquer das partes, seria cobrado multa de 10 % sobre o valor de 12 meses do contrato. Na data de 05/06/2015 a Plasticolor requereu à Poliamida que fosse entregue o produto até dia 10/06/2015, pois teria uma grande entrega para fazer e estava precisando da matéria prima, urgentemente. A Poliamida disse que não teria condições de cumprir o pedido, pois o prazo exigido era exíguo. Dessa forma o produto só foi entregue na data de Pratica Jurídica I- Civil 7º Semestre- 2015.2 11 14/06/2015, e a fatura foi emitida para pagamento em 19/06/2015. A Plasticolor não pagou a fatura e ingressou junto à 1º Vara Cível Federal de São Paulo, com uma ação declaratória de inexigibilidade do débito contra a Poliamida LTDA, alegando, nos autos nº 012.2566.2015.8.26.02547, que não recebeu o material no prazo requerido, bem como perdeu uma grande venda, tendo perdas e danos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), além da multa contratual. A Poliamida recebeu a citação em 30/09/2015 ( quarta-feira), sendo que o mandado foi juntado aos autos em 15/10/2015 (quinta-feira).

Questão: Como advogado da Poliamida LTDA, faça a peça cabível para defender os interesses de seu cliente. Atente para o fato que no contrato havia clausula compromissória, exigindo que qualquer conflito primeiro fosse submetido a Câmara Arbitral de São Paulo, o que não foi observado pela Plasticolor. Coloque como data final de sua peça o prazo fatal para que a mesma seja entregue tempestivamente.

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