DESPESAS ANTECIPADAS

AUDITORIA II

TESTES DE AUDITORIA NA CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS ANTECIPADAS

IMPERATRIZ

2015

Introdução

Entende-se como despesas antecipadas os direitos adquiridos por conta de antecipação de despesas, ocorrendo desembolsos efetuados pela entidade, assumidos e sustentados por um contrato firmado entre as partes (contratante e contratado), contento informações claras sobre a vigência e o objeto deste, sendo apropriadas de acordo com sua competência, adquirindo assim um saldo no ativo (é direito, já que será usufruído num determinado período de tempo) que será liquidado ao longo do exercício.

Conforme disposto no artigo 179, inciso II da lei 6.404/76 e suas posteriores alterações (Lei das Sociedades por Ações), despesas antecipadas sãoosdireitos realizáveis após o término do exercício seguinte, ou seja, referem-se ao período de competência subsequente. Com isso, vê-se a observância do princípio da competência, que disserta sobre o registro do fato gerador, que deve ocorrer no momento que houve a transação relacionada.

Vários itens podem ser contabilizados como despesas antecipadas, sendo os mais comuns: despesas antecipadas com seguros; despesas antecipadas com aluguéis; despesas antecipadas com juros; despesas antecipadas com assinaturas e anuidades; despesas com vale-transporte; comissões pagas por conta de faturamento, entre outras.

Classificação no Balanço Patrimonial

As despesas antecipadas são classificadas no grupo do ativo circulante. Essa classificação no ativo circulante deve observar o prazo de geração do benefício da despesa. Assim, classifica-se neste grupo a despesa cujo benefício será usufruído até o término do exercício social seguinte ao de sua efetivação.

No plano de contas da empresa, referidas despesas poderão ser elencadas da seguinte maneira:

- Ativo Circulante;

- Despesas Antecipadas;

- Prêmios de Seguros;

- Encargos Financeiros;

- Assinaturas e Anuidades;

- Aluguéis;

- Vale-Transporte.

Quando o período de geração do benefício da despesa paga ultrapassar o término do exercício social seguinte, a parcela correspondente será classificada no realizável a longo prazo.

Tipos de despesas antecipadas

As despesas antecipadas devem abrigar apenas itens intangíveis do ativo. Existem diversos tipos de despesas antecipadas, sendo as mais comuns:

a) despesas antecipadas com seguros;

b) despesas antecipadas com aluguéis;

c) despesas antecipadas com juros;

d) despesas antecipadas com assinaturas e anuidades;

e) despesas com vale-transporte;

f) comissões pagas por conta de faturamento

Controle das despesas antecipadas nas empresas

A empresa deverá manter controle extra-contábil das despesas antecipadas. No caso, por exemplo, do pagamento do prêmio de seguro, deverá ser elaborada uma planilha contemplando o valor total da despesa antecipada, a despesa incorrida em cada mês e o saldo da despesa antecipada. Da mesma forma, devem ser elaboradas planilhas de controle em relação às demais despesas antecipadas.

Vejamos o seguinte exemplo:

a) valor total do prêmio de seguro R$ 3.600,00

b) vigência da apólice 12 meses

c) data da contratação do seguro 02.05.2006

A apropriação mensal, no caso do exemplo, será obtida da seguinte forma: 3.600,00/12 = R$ 300,00

De acordo com os dados acima, a empresa poderá fazer o seguinte registro contábil, por ocasião do pagamento do seguro:

D - DESPESAS ANTECIPADAS - Seguros a vencer

(Ativo Circulante)

C - BANCOS C/MOVIMENTO

(Ativo Circulante ............... R$ 3.600,00

A