Desenvolvimento Humano

1. INTRODUCAO

1.1. O QUE E?

O presente documento constitui a expressao final de um trabalho academico estudantil, do Curso de Mestrado em Planeamento e Gestao de Assentamentos Informais, do Modulo XI do mesmo, Desenvolvimento Sustentavel , cujo conteudo versa sobre o Desenvolvimento Humano e Sustentavel do Bairro Informal do Chamanculo B, do Distrito Urbano N.2, klhamankulo, do Municipio de Maputo.

O trabalho foi produzido por um grupo de estudantes, da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Fisico, da Universidade Eduardo Mondlane, constituido por, Edmundo Mussengue, Manuel Guiamba e Manasses, em Maio de 2014.

1.2. Contexto Urbano (Cidade de Maputo)

1.2.1. Descricao

O Município de Maputo é também considerado como uma Província de Moçambique, estando assim o pais dividido em 11 províncias: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Gaza, Inhambane, Maputo e o Município de Maputo.

O Município de Maputo é a maior cidade de Moçambique. localiza-se no extremo sul do país, na margem ocidental da Baía de Maputo, à Latitude 25°54’55 Sul e Longitude 32°34’35’’ Oeste. Tem limites, a Norte com o Distrito de Marracuene; a Noroeste e Oeste com o Município da Matola, a Oeste também com o Distrito de Boane, e a Sul com o Distrito de Matutuíne.

1.2.2. Percurso Historico

É em 1544 que o português Lourenço Marques, em expedições comerciais, explora algumas terras vizinhas à baia de Maputo, onde se tinha revelado a possibilidade de efectuar negócios com os povos instalados nos estuários a sul do rio, tendo, na época, El-Rei D. João III mandado construir uma fortaleza-feitoria na baía. Em 1817, estabelece-se na baía uma primeira companhia comercial portuguesa, para actividades de pesca da baleia.

Em 1828, a povoação conta apenas com a casa da feitoria e uma outra de madeira, crescendo, em 1870, para 70 casas de alvenaria, 40 de pau a pique e poucas de madeira. A primeira configuração da estrutura proposta para a vila, datada de 1857 e da autoria de António Pedro Batista Gonçalves, apresenta um plano esquemático, marcado pelos seis traços paralelos ao rio, e a noroeste da Fortaleza.

Após anos de litígio entre os Portugueses e Ingleses sobre a ocupação da baía, em 24 de Julho de 1875, a sentença de Mac-Mahon proclama, juridicamente inegáveis os direitos portugueses à baia de Maputo, delimitando-se assim as fronteiras entre Portugal e a África do Sul:

Em 12 de Setembro de 1875, o próprio destino se encarrega de substituir a velha urbanização a caniço por outra mais consolidada: um incêndio destrói grande parte do Presídio e, em pouco tempo, a povoação de norte a sul, entre as praças, arde completamente.

Por decreto do Rei D. Luís, datado de 19 de Dezembro de 1876, por decreto nº 10 do Boletim Oficial a povoação de Lourenço Marques, é elevada à categoria de vila com regime municipal.

Em 1 de Dezembro de 1898, Lourenço Marques passa a ser capital da Colónia Portuguesa de Moçambique, condição que, até então, pertencera à Cidade da Ilha de Moçambique.

1.2.3. Municipio

O Município de Maputo - na sua area de concelho - é composto por três distintas áreas, separadas pela Baía com mesmo nome, que são o Centro do Município com 5 distritos urbanos, a Catembe e a ilha de Inhaca, que correspondem ao distritos urbanos 6 e 7 respectivamente. A pequena ilha Xefina é administrativamente considerada como fazendo parte do distrito urbano 4, localizado no anteriormente designado Centro do Município.

A sua superfície total corresponde a cerca de 308 Km2, sendo a maior área a do Centro do Município com cerca de 167 Km2 (54%), seguida pela Catembe com 94 Km2 (31%) e Inhaca com 47 Km2 (15%).

A divisao administrativa territorial responde a estrutura, do quadro abaixo.

Quadro 1

O Bairro Chamanculo B – objecto do presente trabalho - e uma unidade territorial constituinte, da subdivisao do Distrito Urbano N2, klhamankulo.

1.2.4. Populacao

Municípios de Maputo e da Cidade da Matola, para o período 1997-2007, revela uma diferença considerável entre os dois espaços urbanos. Enquanto o Município de Maputo cresceu à uma taxa anual de apenas 1,3%, o da Cidade da Matola registou uma taxa de crescimento três vezes maior (4,7%). Esta foi a mais elevada do período entre os municípios da região sul do país (Xai-Xai, 1,6%; Cidade de Inhambane, 2%; Maxixe, 1,2%).

Durante o período 1997-2007, o Município da Cidade da Matola teve um aumento de sua população em 59%. O incremento da população do Município de Maputo foi de apenas 13,7%. Provavelmente, esta desaceleração do ritmo de crescimento populacional no de Município de Maputo pode estar associada à uma evasão de seus residentes à favor do Município vizinho da Cidade da Matola. Porém, apesar de a migração ter abrandado a sua contribuição para o crescimento populacional do Município de Maputo, este continua a registar um incremento natural de sua população, via saldo vegetativo. Dados disponíveis indicam para o período 1996-1997 uma taxa de crescimento natural de 2,8% para o Município de Maputo, ligeiramente superior às taxas das outras províncias da região sul (2,4% para Gaza e 2,3% para as províncias de Maputo e Inhambane) (Instituto Nacional de Estatística, 1998a; 1998b; 1998c; 1998d).

Quadro 2 _____________________________________________________________________________________

1.3. Assentamentos Informais

1.3.1 Visao Geral

O crescimento urbano intensivo ao longo do século XX provocou profundas mudanças territoriais, sociais e econômicas nos países em desenvolvimento para além de várias formas de transformações culturais e ambientais. Dessa forma, a promoção de condições eficientes de gestão urbana constitui um enorme desafio a ser enfrentado pelos principais agentes políticos. Processos de urbanizacao inclusivos que consideram aspectos dos novos habitantes das cidades como os proveninete do meio rural e dos mais pobres logo a partida possuem poucos impactos no que respeita aos assentamento informais.

Todavia o desequilíbrio social, os problemas ambientais, a carência de moradias e de serviços públicos adequados, a poluição crescente e a falta de saneamento para