ELEMENTOS ESSENCIAIS

Os elementos essenciais do Estado são:

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Povo

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Território

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Governo

POVOPovo

é um conjunto de cidadãos (natos e naturalizados) vinculados a um regime jurídico do Estado. É uma entidade jurídica

Nação

é muito mais que um povo, possui característica de identidade as suasorigens como: interesses, costumes, credos, ligados a um sentimento forte depatriotismo.

População

diz respeito a todos que habitam o território, ou seja, engloba osnacionais e os estrangeiros.

TERRITÓRIO

Território: è a base física e ficta, é a parte do globo em que certo governo podeexercer seu poder. Serve de limites a sua jurisdição fornecendo-lhe recursosmateriais.Classificação do Território: Território Físico

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Solo

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Sub-solo

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Espaço aéreo

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Agua territorial Território Fícto

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Navios de guerra;

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Embaixadas e as representações diplomáticas

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Observação: Os navios mercantes em alto mar e os navios de guerra emqualquer ponto ficam sujeitos a jurisdição de sua bandeira.As FronteirasUm dos problemas dos territórios são as fronteiras, que são delimitadas por linhashorizontais que podem-ser:

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Fronteiras Naturais: Formada pela natureza como cordilheira dos Andes, ascataratas.

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Fronteiras Artificiais: Formadas por monumentos, pontes, pórticos

GOVERNO

Elemento constitutivo do Estado que tem a função executiva constitucional deadministração do Estado com autoridade e poder constitucionais.O poder Executivo tem o princípio da Simetria, dividida em:

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Federal: Presidente da Republica

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Estadual: Governador do Estado

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Municipal: Prefeito Municipal

SOBERANIA

É uma característica e não um elemento do Estado.É o poder absoluto, é a ordem suprema do Estado.