EMPRESARIAL II

CASO CONCRETO

Estaleiros Mauá S/A, sociedade anônima de capital fechado, planeja expandir suas atividades e, para tanto, necessita de recursos

financeiros. A Sociedade, contudo, não pretende aumentar seu quadro acionário. Assim, emitirá debêntures, com garantia real, que serão

colocadas junta a uma instituição financeira. Com base nesta situação hipotética, responda se a emissão de debêntures dependerá de

prévia autorização da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e se é obrigatória a contratação de agente fiduciário?

R: A companhia fechada pode emitir debêntures só se fosse companhia aberta.

A contratação de agente fiduciário e necessária para que possa representar organizar as reuniões da sociedade.

QUESTÃO OBJETIVA 01

Não constitui característica das debêntures:

A) As debêntures não fazem parte do capital social;

B) As debêntures poderão ser nominativas ou escriturais;

C) Cada série de debênture terá o mesmo valor de emissão e os mesmos direitos.

D) Chamadas de ações de gozo, são aquelas que substituem as ações inteiramente amortizadas.(X)

R: Letra D

QUESTÃO OBJETIVA 02

(135º Exame OAB / SP ? CESPE - 2008.2) Assinale a alternativa correta. O commercial paper, amplamente utilizado no mercado de

valores mobiliários, instrumentaliza-se, no Brasil, por meio de:

A) nota promissória.(X)

B) cédula de crédito.

C) bônus de subscrição.

D) letra de câmbio.

R: Letra A

QUESTÃO OBJETIVA 03

(137º Exame OAB / SP ? CESPE - 2009.1) Assinale a assertiva correta. O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual

perante a companhia, consistente na participação nos lucros anuais, é:

(A) a ação.

(B) o bônus de subscrição.

(C) o commercial paper.

(D) a parte beneficiária(X)

R: Letra D

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