Historia Do Direito

História do Direito

Introdução

Não é difícil compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórias. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre homens e proporcionar harmonia nas relações humanas.

O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente estas relações humanas, afim de proporcionar paz e prosperidade no meio social, para impedir a desordem, o crime e o caos, que seria proporcionado pela lei daqueles que detinham o poderio, principalmente, o econômico, ou seja, aquele que fosse mais forte, e tendo como objetivo alcançar o bem comum, e obter a justiça.

Conceituando o Direito

A palavra direito se origina do latim “directum” que significa o que está conforme a regra. Vem dos romanos antigos e é a soma da palavra “Dis (Muito) + Rectum (Reto, Justo, Certo)”. Trata-se na verdade de um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social, que regula a conduta do homem na sociedade, que coloca o mínimo de regra ou de norma a ser seguida pela sociedade.

Assim, temos que homem não existe sem o direito e o direito sem o homem.

O direito surge para colocar direção, ordem, regras de conduta para regular o convívio na sociedade, afim de conseguir que os homens vivam em harmonia. O que foi conseguido logo no surgimento da humanidade. Isso pode ser dito quando falamos dos povos ágrafos, aqueles que não tinham a escrita e que viviam em prol de toda uma coletividade.

Como vimos, as origens do direito situam-se na formação das sociedades e isso remonta a épocas muito anteriores à escrita. Esses povos sem escritas podem ser os homens das cavernas de três mil anos A. C. ou os índios brasileiros, até a chegada de Cabral ou mesmo as tribos da Floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco.

É muito difícil de conceituar os direitos dos povos sem escrita por que o direito requer o conhecimento de como funcionavam as instituições na época em questão. Mas é como base em estudos arqueológicos que se tornam possível reconstituir os vestígios deixados pelos povos pré-históricos, como exemplo: Moradias, Armas, Cerâmicas, Rituais, com os quais é possível determinar a respectiva evolução social e econômica.

No momento em que os povos entram na historia, a maior parte das instituições jurídicas já existiam, mesmo que ainda misturadas com a moral, e com a religião, como o casamento, a prosperidade, a sucessão, o banimento.

Mas o direito pode ser considerado como um conjunto que se derivam todas as normas e obrigações eu devem ser cumpridas pelo homem, ou seja, um conjunto de regras ou de leis. Mas não é só isso. O direito também abarca uma infinidade de conceitos ligados a outros ramos da ciência. Trata-se de uma matéria multidisciplinar que compreende, por exemplo, a psicologia e a filosofia, etc.

É importante esclarecer, diante de todos esses aspectos que o direito surge com o objetivo de obter justiça e realizar o bem comum, isto é, dar a cada um a solução merecida, adequada conforme o sentimento humanitário ponderado