Os Movimentos Sociais

Unidade 3 - Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea --- Capítulo 8 - MOVIMENTOS SOCIAIS

1. Características dos movimentos sociais

• Movimentos sociais são ações coletivas, relativamente permanentes, que se constituem como um importante instrumento de transformação social e de efetivação da cidadania, pois reivindicam direitos até então não reconhecidos ou não garantidos plenamente pelo Estado.

• Esses movimentos podem ser classificados pelo caráter de suas ações, ou seja, se são voltadas para a transformação da sociedade ou para a conservação de determinadas conquistas.

• Em geral, envolvem confronto político e podem ter relação de oposição ou de parceria com o Estado.

• A ação dos movimentos orienta-se por um repertório, isto é, os meios através dos quais chamam a atenção para sua causa ou os que usam na luta para transformá-la em realidade. Greves, passeatas e panfletagens estão entre as práticas mais comuns aos repertórios de diferentes movimentos sociais.

• Os movimentos lutam por causas que vão além dos interesses particulares. Seus objetivos, quando alcançados, transformam a vida de muitas pessoas, além daquelas envolvidas diretamente nas ações. Isso ocorre devido à universalização das conquistas, que acabam por afetar muitas pessoas em um mesmo espaço político (um país, por exemplo), e pela sua sedimentação na forma de leis e políticas de Estado, estendendo seus efeitos para futuros cidadãos que no momento da conquista ainda não eram nascidos.

2. Relação com o Estado

• Os movimentos sociais são uma poderosa força de mudança social. Tal força pode ser exercida “de baixo”, a partir das atividades empreendidas por indivíduos associados de diversas formas e em diferentes graus, ou pode vir “de cima”, por iniciativa de membros da elite (legisladores, governantes, dirigentes, juristas, administradores etc.).

• Quando o Estado é mais aberto às demandas da sociedade civil, ampliam-se as possibilidades de a relação entre esses atores políticos não ser apenas de confronto. Muitas vezes, o que os movimentos buscam é, justamente, que suas demandas sejam consideradas pelo Estado e transformadas em leis ou em políticas públicas. Da mesma maneira, o Estado pode procurar os movimentos sociais por várias razões: desde dialogar e atender melhor às necessidades da população a simplesmente legitimar sua autoridade diante dela.

3. Movimentos sociais: tradicionais e novos

• É possível recortar a história dos movimentos sociais a partir de duas categorias gerais distintas, levando em conta aspectos como formas de organização e articulação, relações com o Estado, tendências ideológicas, bandeiras políticas e estruturas que desejam ver transformadas, entre outros.

• Na primeira categoria se encontram os chamados movimentos sociais tradicionais, constituídos principalmente em torno das lutas dos trabalhadores desde a consolidação do capitalismo —reivindicações por melhores salários e condições de trabalho, redução da jornada e estabilidade de emprego —, dos grupos na luta por moradia, infraestrutura de saneamento, transporte público ou educação, bem como dos grupos que combatem formas de governo autoritárias e os sistemas econômicos e políticos que as sustentavam. Tais movimentos travam fortes embates políticos com o Estado, pois, em grande parte, consideram fundamental transformar a estrutura estatal para superar as condições de opressão da classe trabalhadora, tanto no campo quanto na cidade.

• Na segunda categoria estariam os novos movimentos sociais que, em sua maioria, voltam-se para garantir a consolidação de direitos aos grupos tidos como minoritários. Suas formas de atuação não privilegiam políticas de cooperação com agências estatais ou mesmo com sindicatos, mas ações diretas que visam ampliar seu público e, assim, mudar valores que reproduzem preconceitos e práticas discriminatórias — manifestações de uma estrutura social que nega direitos básicos para significativos contingentes da população. Entre os novos movimentos sociais podem ser citados os movimentos negro, feminista e LGBT.

Unidade 3 - Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea --- Capítulo 7 - DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

• Grécia Antiga - (Século V a.C.) - Atenas

• DEMOS (povo) + KRATOS (poder)

• DEMOCRACIA = “poder do povo”

FORMAS DE DEMOCRACIA

• Democracia Direta  Todos os cidadãos devem intervir diretamente nas questões públicas e de interesse do Estado;  O cidadão participa;  Discussão sem intermediários das principais questões de interesse comum.

• Democracia Representativa  Representação política;  As decisões coletivas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por pessoas eleitas para isso;  Participação indireta, periódica, formal e se expressa por meio das instituições eleitorais.

• Democracia Participativa  Surgiu como forma de superação das deficiências do sistema representativo, que, em muitos casos, mostrou-se incapaz de garantir os interesses da maioria dos cidadãos;  Ampliar a participação social;  Reduzir a distância entre representantes e representados;  Articulação de grupos sociais em rede.

TEORIAS DEMOCRÁTICAS MODERNAS

• XVI – Autonomia do indivíduo, individualismo e liberalismo político; • DEMOCRACIA: Antes: IGUALDADE Depois: LIBERDADE

Thomas Hobbes • Foi um matemático, teórico político e filósofo inglês, autor de Leviatã e Do cidadão. • 1588 - 1679 • “O homem é o lobo do homem”.

• Os homens são egoístas no estado de natureza;  Estado de guerra: todos contra todos; • O contrato social;  As pessoas atribuem ao estado poderes absolutos;  Renunciar a liberdade para garantir segurança; • Sugere a monarquia absolutista.

John Locke • Foi um filósofo inglês conhecido como o "pai do liberalismo", Locke ficou conhecido como o fundador do empirismo, defendeu a liberdade e a tolerância religiosa. • 1632 -1704

• Estado natural de perfeita liberdade;  Os homens são juízes