Peça 2010.1

Problema

Leila, de quatorze anos de idade,

inconformada com o fato de ter engravidado

de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos

de idade, resolveu procurar sua amiga

Fátima, de vinte anos de idade, para que esta

lhe provocasse um aborto. Utilizando seus

conhecimentos de estudante de

enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse

um remédio para úlcera. Após alguns dias, na

véspera da comemoração da entrada do ano

de 2005, Leila abortou e disse ao namorado

que havia menstruado, alegando que não

estivera, de fato, grávida. Desconfiado, Joel

vasculhou as gavetas da namorada e

encontrou, além de um envelope com o

resultado positivo do exame de gravidez de

Leila, o frasco de remédio para úlcera

embrulhado em um papel com um bilhete de

Fátima a Leila, no qual ela prescrevia as doses

do remédio. Munido do resultado do exame

e do bilhete escrito por Fátima, Joel narrou o

fato à autoridade policial, razão pela qual

Fátima foi indiciada por aborto. Tanto na

delegacia quanto em juízo, Fátima negou a

prática do aborto, tendo confirmado que

fornecera o remédio a Leila, acreditando que

a amiga sofria de úlcera. Leila foi

encaminhada para perícia no Instituto

Médico Legal de São Paulo, onde se

confirmou a existência de resquícios de saco

gestacional, compatível com gravidez, mas

sem elementos suficientes para a

confirmação de aborto espontâneo ou

provocado. Leila não foi ouvida durante o

inquérito policial porque, após o exame,

mudou-se para Brasília e, apesar dos esforços

da autoridade policial, não foi localizada. Em

30/1/2010, Fátima foi denunciada pela

prática de aborto. Regularmente processada

a ação penal, o juiz, no momento dos debates

orais da audiência de instrução, permitiu,

com a anuência das partes, a manifestação

por escrito, no prazo sucessivo de cinco dias.

A acusação sustentou a comprovação da

autoria, tanto pelo depoimento de Joel na

Espelho

Discursiva - Direito Penal - Peça

Quesito avaliado Faixa de

Valores

1. Apresentação, estrutura

textual e correção gramatical

0,00 a

0,40

2. Fundamentação e consistência

2.1. Peça endereçada ao juiz

do tribunal do júri (CPP, art.

403, § 3.º)

0,00 a

0,60

2.2. Preliminar: prescrição

da pretensão punitiva (0,30),

conforme