RESUMO CPC 26

RESUMO DO PRONUNCIAMENTO CPC 26/2010

O pronunciamento fala sobre as divulgações no Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração do resultado e Demonstração das mutações do patrimônio líquido, requerendo divulgação de outros itens nas demonstrações ou notas explicativas. Este pronunciamento técnico estabelece requisitos para a demonstração do fluxo de caixa. As demonstrações contábeis devem ser mostradas com clareza, e repetidas se necessário o entendimento da informação prestada. Estas informações devem conter: o nome da empresa, se estas se referem a uma entidade individual ou a um grupo de entidades, a data base do período mostrado das demonstrações contábeis, a moeda de apresentação e o nível de arredondamento usado nos valores das demonstrações. Cada página deverá conter o título da empresa, da apresentação, da nota e coluna. As informações tornam-se mais fáceis de entender se estiver em milhares ou milhões de unidades da moeda de apresentação. O balanço patrimonial deverá conter no mínimo as contas: caixa e equivalentes de caixa; clientes e outros recebíveis; estoques; ativos financeiros; total de ativos classificados como disponíveis para venda; ativos biológicos; investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;propriedades para investimento; imobilizado; intangível; contas a pagar comerciais e outras; provisões; obrigações financeiras; obrigações e ativos relativos à tributação corrente; impostos diferidos ativos e passivos; obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31; participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade. Nos balanços patrimoniais deverão aparecer adicionais, cabeçalhos e subtotais, sempre que necessária nomenclatura de contas utilizada e sua ordem de apresentação ou agregação de itens semelhantes podem ser modificadas de acordo com a natureza da entidade e de suas transações. Deverá aparecer distinguido ativos e passivos circulantes e não circulantes. Para algumas empresas a apresentação de ativos e passivos por ordem crescente ou decrescente de liquidez proporciona informação que é confiável e mais relevante do que a apresentação em circulante e não circulante pelo fato de que tais entidades não fornecem bem sou serviços dentro de ciclo operacional fáceis de serem identificados. Para ser classificado como ativo circulante, deverá satisfazer alguns critérios: espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no percurso normal do ciclo operacional da entidade; está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; espera-se que seja realizado até doze meses após adata do balanço; ou é caixa ou equivalente de caixa. Todos os demais ativos serão classificados como não circulante. Os ativos não circulantes, inclui ativos tangíveis, intangíveis e ativos financeiros de natureza associada a longo prazo e devem ser subdivididos em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. O passivo circulante deverá conter as seguintes exigências: espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Todos os outros passivos serão classificados como não circulantes. O passivo é classificado como não circulante se o credor tiver concordado, até a data do balanço, em proporcionar um período de carência a terminar pelo menos doze meses após a data do balanço. A empresa classifica seus passivos financeiros como circulante quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, mesmo que: o prazo original para sua liquidação tenha sido por período superior a doze meses; e um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamento a longo prazo seja completado após a data do balanço e antes das demonstrações contábeis serem autorizadas para sua publicação. A entidade deverá apresentar no balanço patrimonial e nas notas explicativas: rubricas adicionais às contas apresentadas, classificadas de forma adequada às operações da entidade. As divulgações variam para cada item: os itens do ativo imobilizado são segregados em classes de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 ± Ativo Imobilizado; as contas a receber são segregadas em montantes a receber de clientes comerciais, contas a receber de partes relacionadas, pagamentos antecipados e outros montantes; os estoques são sub classificados, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 ± Estoques, em classificações tais como mercadorias para revenda, insumos, materiais, produtos em processo e produtos acabados; as provisões são segregadas em provisões para benefícios dos empregados e outros itens; e o capital e as reservas são segregados em várias classes, tais como capital subscrito e integralizado, prêmios na emissão de ações e reservas. A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais: receitas; custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; lucro bruto; despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalênciapatrimonial; resultado antes das receitas e despesas financeiras; despesas e receitas financeiras; resultado antes dos tributos sobre o lucro; despesa com tributos sobre o lucro; resultado líquido das operações continuadas; o valor líquido do resultado líquido após tributos das operações descontinuadas; o valor líquido do resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada; resultado líquido do período. A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas: resultado líquido do período; cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza; parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e resultado abrangente do período. Deverão conter nas demonstrações do resultado

...