Trabalho Plagiado, Trabalho Zerado

Antes de ler, atenção: este é um recado aos alunos que tentarem plagiar, copiando trabalhos da internet.

Com o avanço do uso da internet para pesquisa, uma prática que passou a ser comum nos trabalhos acadêmicos é o famoso “Ctrl C + Ctrl V”, com a simples cópia ou reprodução conceitual de termos. Esta prática e totalmente reprovável!

Não se pode negar que a internet é uma importante fonte de informações, mas isso não nos dá o direito da apropriação de conteúdo produzido por outras pessoas.

Deve ser dada extrema atenção às referências realizadas nos trabalhos para citação dos autores e, no caso do Brasil, segundo o padrão da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para trabalhos acadêmicos. Esta questão é muito importante e devemos lembrar que o plágio é crime.

No Código Penal em vigor, no Título sobre Crimes Contra a Propriedade Intelectual, há a previsão de crime de violação de direito autoral, diz o artigo Artigo 184: "Violar direito autoral: Pena ? detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa". In verbis:

§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena ? reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).

§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.

Complementa Furtado (2002): "Aquele que se propõe a produzir conhecimento sério (...) quer seja ele professor, pesquisador ou aluno, se obriga a respeitar os direitos autorais alheios. Vejamos o que diz a Constituição Federal vigente, em seu artigo 5º, XVII: aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, (...). E a devida proteção legal em legislação ordinária nós a encontramos na Lei nº 9.610/98, mais precisamente nos seus artigos 7º, 22, 24, I, II e III, e 29, I."

Portanto, a cópia de internet de trechos ou do total de sites que caracterizarem "copiar e colar" é considerada plágio e desqualifica os trabalhos que recorreram a este artifício.

Assim, citar os autores é parte do processo de elaboração de um trabalho de pesquisa, o que é condenável é a cópia literal ou camuflada de trechos ou a íntegra de obras de outros autores, sejam livros, artigos, fotos, imagens, crônicas, dentre outros. Também se deve atentar ao chamado "sampling" ou "bricolagem", caracterizado pela mescla de trechos de autoria alheia, o que não permite ao infrator estar incólume ao plágio.

Trabalho plagiado, trabalho zerado.

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