Tráfico De Drogas E Legalização Da Maconha No Brasil.

Tráfico de Drogas

Narcotráfico ou tráfico de drogas é o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes e... Mas como ele funciona no Brasil?

Como funciona o tráfico de drogas

Nas fraldas do bebê, várias pedras de crack. Bonecas de porcelana cheias de papelotes de cocaína. Com o estudante de medicina, cinqüenta comprimidos de êxtase. Imagens de Nossa Senhora Aparecida recheadas de cocaína. Drogas num fundo falso de uma falsa bíblia. Vestido de padre, um jovem arriscou embarcar num avião com quatro quilos de cocaína sob a batina. Num caminhão, brinquedinhos de papai-noel para crianças pobres com cocaína dentro. Noutro, 300 quilos de maconha escondidos sob um carregamento de arroz.

Tem sido assim em todo o Brasil. No atacado ou no varejo, os traficantes tentam levar suas “mercadorias” aos consumidores. E “fregueses” não faltam. Eram mais de 200 milhões de usuários de drogas no mundo em 2006, segundo o Relatório Mundial de Drogas do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODC, na sigla em inglês). Isso representa cerca de 5% da população entre 15 e 64 anos. As substâncias mais usadas são maconha, haxixe, cocaína, heroína e drogas sintéticas.

No Brasil, o consumo de cocaína e maconha aumentou em 2006. Também cresceu o tráfico de cocaína, especialmente na região Sudeste. Entre os países da América do Sul (com 6,7 milhões de usuários de maconha) foi no Brasil, segundo o relatório, que ocorreu o maior aumento do consumo da droga, a maior parte vinda do Paraguai, porque a produção brasileira de maconha não é suficiente para suprir a demanda.

O consumo da cocaína também aumentou na América do Sul em 2006, subindo de dois milhões de consumidores para 2,25 milhões. De acordo com a Organização das Nações Unidas, o uso da droga no Brasil foi o principal fator para a elevação da taxa de usuários no continente. Foram nas regiões Sudeste e Sul do país que o consumo cresceu mais. Ser usado como “rota”, uma espécie de corredor por onde passa a cocaína que vem da Colômbia (60%), Bolívia (30%) e Peru (10%) com destino à Europa, contribui para o aumento do uso da cocaína no Brasil. A droga vem em grande quantidade e parte dela fica em solo brasileiro. Vendida para grandes traficantes, ela é distribuída aos pequenos que a fazem chegar aos consumidores.

O relatório mostra que a heroína tem no mundo 11 milhões de usuários, dos quais, 600 mil são brasileiros. Prova de que as drogas hoje são um negócio globalizado.

Combate às drogas no Brasil

A lei brasileira em vigor para combate ao tráfico é a de número 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei Antidrogas, que estabelece normas para repressão, produção e tráfico de drogas e que diferencia o traficante do consumidor.

O Artigo 28, que trata do consumidor, estabelece:

“Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para uso pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com a determinação legal será submetido as seguintes penas:

*Advertência sobre os efeitos da droga

*Prestação de Serviços a Comunidade

*Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo."

O Artigo prevê também as mesmas medidas para os que cultivam drogas para consumo próprio, como uma pequena plantação caseira de maconha.

O Artigo não prevê prisão para quem for somente usuário e tiver em seu poder pequena quantidade de drogas. Caberá ao juiz determinar se a quantidade encontrada com o sujeito faz dele, perante a lei, um consumidor ou um traficante.

No Artigo 33, começam as determinações de penas. Por exemplo: de três meses a um ano para quem induzir, instigar ou auxiliar alguém no uso de drogas.

Se forem duas ou mais pessoas e houver objetivo de lucro (cobrança pelas drogas) a pena sobe: de três a dez anos de cadeia.

E para os grandes traficantes, que forem pegos comercializando grandes quantidades e pena é de oito a 20 anos de prisão.

O combate

Dificuldades com nossas enormes fronteiras, poucos policiais federais para fiscalizar, poder financeiro dos traficantes, que em muitos casos corrompem a polícia, e o crescimento das facções criminosas, que se aliaram e dominam o tráfico, são os principais problemas do Brasil no combate ao narcotráfico.

Em 1990, o Brasil deu mais um passo no combate ao tráfico de drogas, com a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que com satélites e radares teve como objetivo não só proteger as matas, visualizando os pontos de destruição pelos madeireiros, mas também controlar outras atividades clandestinas como o tráfico de drogas.

Em 1998, foi criada a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), ligada ao governo federal e que dá apoio os Estados.

Nas grande metrópoles, as policiais civis montaram até departamentos especializados, visando, principalmente, a prender os traficantes, tirá-los de circulação e, consequentemente, diminuir a quantidade de drogas em circulação. Em São Paulo, por exemplo, existe o Denarc - Departamento de Investigações sobre Narcóticos, que tem dezenas de delegados e investigadores só para trabalhar contra o narcotráfico. Com equipamentos modernos e a utilização de escutas telefônicas (autorizadas pela Justiça), eles buscam prender “peixes grandes” do tráfico de drogas.

Os policiais grampeiam telefones celulares de bandidos dentro e fora das cadeias e gravam o que eles conversam. Assim descobrem seus planos, as rotas das drogas e das entregas, surpreendendo os bandidos e os prendendo em