Uma Jovem De 21 Anos,portadora De Uma Grave Patologia Neurodegenerativa

XIX – o direito consolida-se neste século influenciado pela onda positivista, ou seja, o conhecimento do direito assume o status e a ambição de ser um conhecimento científico.

. A partir da segunda metade do século XVIII, iniciou-se na Inglaterra a denominada Revolução industrial, desviando a acumulação de capitais da atividade comercial para o setor de produção. Desaparecimento dos restos de feudalismo ainda existentes e consolidação do capitalismo.

. abundância em ferro e carvão

. invenção das máquinas: de fiar, tear hidráulico, tear mecânico, barco a vapor, locomotiva a vapor

. implantação de um poderoso sistema bancário e revolução agrícola ( produção com técnicas e instrumentos inovadores e desaparecimento dos pequenos proprietários devido aos cercamento, êxodo rural.

. mecanização da indústria têxtil e do setor metalúrgico.

XIX- Tendo iniciado na Inglaterra, a revolução industrial alcançou o continente europeu( Bélgica, França, Itália, Alemanha) e os Eua.

. estímulo do Imperialismo- corrida por novos mercados coloniais, novos territórios, que culminaria na primeira guerra mundial.

. a partir de 1860 – segunda revolução industrial : descoberta da eletricidade, ferrovias, telégrafo, telefone, início da indústria química, transformação do ferro em aço, motor de combustão interna que introduziu o uso do petróleo, racionalização da produção ( fordismo).

.Mudanças no plano social:

.Eliminação das antigas formas de produção ( familiar, corporações), o trabalhador perdeu a posse das ferramentas e das máquinas, passando a ser possuidor apenas da sua força de trabalho

. trabalhador submetido a remuneração, condições de trabalho e de vida subumanas, início da organização dos trabalhadores e da sua luta por direitos

. advento das teorias ou doutrinas socialistas

. Mudanças no plano cultural:

.advento do romantismo na música e na literatura

. a ciência como instrumento de conhecimento e a natureza como modelo, ou seja, a crença na eficácia das ciência da natureza e de uma possível criação de uma ciência da sociedade nos mesmos moldes das ciências da natureza.

. Augusto Comte – filosofia positivista: a ciência como um importante auxiliar da própria ação política. Os cientistas devem ser os governantes, garantindo ordem e progresso.O poder político deve ser exercido pelos cientistas, senhores das decisões e a massa deve obedecer.

.era teológica – politeísmo, monoteísmo

.era metafísica- filosofia, entidades abstratas

.era positiva: morte da teologia e da metafísica e advento da ciência positiva

Nasce o espírito positivista :

. a ciência da sociedade é que pode garantir o progresso , a ordem e a realização da humanidade

.Ciência positivista:

. a ciência é o único conhecimento válido , porque o único capaz de traduzir a realidade natural e social tal qual ela é. Portanto, é um conhecimento depurado de questões filosóficas, teológicas e políticas. É um conhecimento neutro.

. a ciência é um conhecimento objetivo: separação entre o sujeito que conhece e o objeto a ser investigado e conhecido.

. método científico: observação, experimentação e descrição, afastando qualquer tipo de interferência subjetiva do sujeito que conhece

. Mudança no âmbito jurídico:

. construção de uma ciência jurídica nos parâmetros da ciência positivista: advento do positivismo jurídico

. tendo como ponto culminante a denominada Teoria Pura do Direito formulada em 1934 por Hans Kelsen.

. Características gerais do positivismo jurídico:

. negação do denominado jusnaturalismo ( o direito natural inexiste. Sendo especulação filosófica).

. aproximação plena entre direito e norma jurídica: O direito é apenas a norma. E o fato? E o valor?

. predomínio de uma visão estatalista do direito: a ordem jurídica emana do Estado ( fonte genuína do direito )

. defesa da completude do ordenamento jurídico

. predomínio do formalismo jurídico:

Questão central: o que confere legitimidade à norma jurídica? Apenas o procedimento para a sua criação. E o conteúdo da norma? E o telos da norma?

. As questões políticas, sociais e filosóficas são afastadas da ciência jurídica, da interpretação e da aplicação do direito

. Esta concepção do direito predominou até a segunda metade do século XX: constituindo-se no senso comum dos juristas.

. Principais conseqüências do positivismo jurídico:

. redução do direito às regras e sua aplicação através da denominada lógica formal ou da subsunção.

. predomínio do direito como instrumento de controle social e de conservação do status quo.

. fetiche da lei

. operadores do direito como legitimadores da ordem social, política e econômica estabelecida: de que ordem? De qualquer ordem. Seja ela justa ou injusta, democrática ou autoritária, totalitária, escravagista, racista, destruidora do meio ambiente .......É a defesa da ordem pela ordem, já que sem ordem não há progresso. O direito predominantemente como instrumento de conservação e não de transformação da vida social.

.Esta forma de pensar e praticar o direito causou um alto custo a humanidade, ficando evidente no nazismo e no fascismo:

. o nazismo e o fascismo chegaram ao poder dentro do quadro de legalidade vigente e promoveram a barbárie em nome da lei e da obediência a ordens emanadas da autoridade competente.

. início da decadência do positivismo e da