Animais não-humanos como propriedade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CURSO DE FILOSOFIA

LÓGICA APLICADA AO DIREITO: LINGUAGEM E JUSTIFICAÇÃO

Nathalia Fontoura da Silva Valle

Animais não-humanos como propriedade: o estatuto moral e legal

Resumo: Com o presente trabalho pretendo analisar a situação moral e jurídica dos animais não-humanos, examinarei as questões práticas e teóricas que envolvem o trato dos animais não-humanos pelos seres humanos. Expondo os argumentos dos abolicionistas e dos bemestaristas.

Palavras-chave: animais, moral, legal, abolicionistas.

Introdução

Apresentarei alguns métodos de abates de animais não-humanos por parte dos seres humanos, posteriormente farei a exposição dos argumentos abolicionistas, nos quais defendem o fim do uso de animais não-humanos; argumentos bemestaristas, que defendem uma redução de sofrimento.

Métodos de abates

Pistola pneumática: uma pistola é apontada para a cabeça e uma vara de metal atinge o cérebro, nem sempre é eficaz e acaba os atordoando, gerando ainda mais dor; atordoamento elétrico: conduzidos molhados e então submetidos a choques de 240 volts; choques na cabeça: utilizado para produzir um ataque, então a garganta é cortada, deixando sangrar até a morte; golpes de marreta: golpeia-se a cabeça para quebrar o crânio, nem sempre atinge-se a região que o deixa inconsciente, podendo rasgar os olhos e nariz; abate ritual: as jugulares são cortadas com o animal consciente.

Bovinos e Eqüinos a caminho do prato

1)O animal chega à "central de empacotamento", e é colocado em uma área de espera; 2) o animal é enfileirado em um curral e um funcionário começa a conduzi-lo, com o auxílio de uma vara de eletro choque, através de uma porta de aço; 3) é feito o pré-abate através de pistola pneumática ou atordoamento elétrico ou  golpes de marreta; 4) o animal é pendurado em uma corrente pela pata traseira de cabeça para baixo (há a ruptura dos tendões da coxa, e o animal tem a carne rasgada pelo próprio peso); 5) é feita uma abertura para esfola do couro (muitos animais recobram a consciência e gritam de dor nesse momento); 6) é feita a degola e tanques aparam o jorro de sangue durante alguns segundos; 7) O animal é baixado e começa o processo de esfola total e parte dos cortes de tetas, patas e línguas(é comum os animais chegarem vivos neste estágio. há relatos em que o animal ainda estava piscando os olhos enquanto estava sendo retalhado); 8) o animal é arrastado em uma esteira onde há o corte em uma serra elétrica em duas metades, na posição da coluna vertebral. 9) a carcaça é levada para uma câmara de resfriamento (a carne ainda contém calor do sangue); 12) a carcaça é levada para a seção de corte em pedaços como os vistos em mercados e açougues.

Suínos a caminho do prato

1)Ao chegar do transporte, os porcos são conduzidos através de currais; os animais são desacordados através de eletro choque dolorosos que, na maioria das vezes, causam somente a paralisia e os mesmos permanecem conscientes; 3) são então pendurados em correntes por uma das patas traseiras; 4) são degolados com uma faca afiada, onde se aguarda então o sangue escorrer para os tanques; 5) são imersos em água fervente (muitos animais são mergulhados conscientes na fervura); 6) passam pelo processo de esfola onde a pele é toda retirada; 7) chegam a mesa de corte onde são retirado suas vísceras e a carne cortada. Os animais são prensados o máximo possível para minimizar os custos.

Aves a caminho do prato

1)São despejadas como lixo dos caminhões que as trazem; 2) colocadas em um sistema de ganchos e transportadoras que fazem parte do sistema de abate automático; 3) sofrem uma descarga elétrica que deveria causar a inconsciência para o abate, mas essa corrente é reduzida causando somente dor (níveis maiores de corrente endurecem a carne). As aves vão para o próximo estágio com plena consciência; 4) processo de degola automática: as aves penduradas passam por uma máquina que vai degolando o pescoço; 5) São imersas em um banho escaldante (muitas vezes, as aves chegam vivas neste estágio); 6) vão para a área onde serão depenadas e estrinchadas.

Argumentos bemestaristas

As leis buscam um aumento do bem-estar animal, alterando as regulamentações da forma de manejo animal na pecuária. Como exemplo as propostas pelo escritor Erik Marcus:

Fornecer os cuidados veterinários imediatos ou eutanásia para porcos e downer cows (animais que por qualquer razão são incapazes de se levantar). Abater frangos utilizando algum tipo de gás que não seja o dióxido de carbono. Promover uma melhora rigorosa nos padrões de atordoamento de galináceos e bovinos em matadouros. Proibir a utilização de celas de gestação e parição para animais reprodutores. Proporcionar o uso de anestésicos locais como a lidocaína em bezerros e leitões antes da castração. (MARCUS, 2005, p. 54-55)

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