CONTRATO SOCIAL ROUSSEAU

Para Rousseau, o Contrato Social seria um pacto legítimo, baseado na alienação total da vontade particular como condição de igualdade entre todos. Logo, a soberania do povo seria condição para sua libertação. Assim, soberano seria o povo e não o rei (este apenas funcionário do povo), fato que colocaria Rousseau numa posição contrária ao Poder Absolutista vigente na Europa de seu tempo.

O objetivo de Rousseau no Contrato Social, é verificar se se existe na ordem civil, alguma regra de administração legítima e segura que acabe ou minimize as injustiças e as desigualdades sociais.

Rousseau afirma que só faz sentido para o homem instituir o corpo político, o que implica a alienação da sua liberdade, caso ele obtenha algum proveito nessa associação. É importante frisar que o poder político só deve existir se o seu objetivo for governar em favor dos governados, pois em caso contrário, não faria sentido os homens seguirem as leis, a não ser por prudência. O que implica que em semelhante situação, se lhes for dada a oportunidade de burlar as leis seria perfeitamente legítimo e recomendável que o fizessem.

O Contrato Social teria a finalidade de “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece, contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes.” Portanto, a ideia do modelo de Estado ideal teria a finalidade de garantir a proteção de cada pessoa e de seus bens, e ainda assegurar a sua liberdade civil.

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