Os Contratualistas

Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica?

1. Que é Filosofia do direito?

R: Trata-se de um ramo da filosofia que apresenta o direito como objeto de investigação e se estende para além da compreensão media do operador de direito para desvendar as conexões entre o direito e moral. Direito e política, direito e justice o que escapam da visão do jurista.

2. Qual a utilidade da reflexão filosófica para o direito?

R: Permite o conhecimento profundo do direito, pensar o direito nesse caminho permite pensar a própria sociedade

Caso 1 -John Locke e os direitos individuais a partir dos direitos naturais

a) O que é para Locke um direito natural? Quais são eles?

R: É um direito que é inato ao homem, como a liberdade e a igualdade, a paz e a harmonia.

b) Lendo o texto acima, é possível correlacionar a teoria dos direitos naturais lockeana com o caráter universal dos direitos humanos? Fundamente sua resposta.

R: Sim. Assim como nos direitos naturais de Locke os direitos humanos universais defendem conceitos como o de liberdade e igualdade.

c) O sistema jurídico brasileiro, de alguma forma, estabelece proteção aos bens considerados como direitos naturais por Locke?

R: Sim. Locke defendia a liberdade e a igualdade e suas ideais de cunho liberal afirmavam que ao nascer, as pessoas possuem propriedades e as negociam de forma livre e igual. Por sua vez o sistema jurídico brasileiro em seu artigo 5º garante como direito fundamental do ser humano o direito à propriedade, no entanto este deve atender a sua finalidade social. Percebe-se que aqui se trata de um direito limitado.

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