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Filosofia Geral e Jurídica

Semana 4

Caso Concreto 1

1) Sim, Aristóteles já escrevia sobre o que seria a ideia de proporcionalidade na sua obra ética a nicômaco, quando define o principio da justiça distributiva, no qual a proporcionalidade faz parte do prorpio conceito de justiça. Para Aristóteles o justo é visto como igual. O igual é meio-termo que pressupõe dois elementos que devem estar entre dois extremos. A medida da proporcionalidade é a medida da justiça.

2) Não, para Aristóteles a justiça sempre deveria vir acompanhado da ética e virtude. A lei acima não não respeita a ótica do filósofo. O justo seria seria buscar o meio – termo.

3) Sim, a linha de raciocinio de Aristoteles é tão magnífica, que etsá inserida em algunas principios da nossa legislação atual, fazendo-nos refletir que apesar desse imenso epsção temporal, Aristóteles conseguiu formulas uma ideia madura que rompeu as barreiras do tempo e do espaço. A justiça aristotélica está sempre fundada na ética e virtude. O principio da proporcionalidade no direito é uma vertente aristotélica. Ex: O código civil, código penal e a Constituição Federal.

Caso concreto 2

1) Aristoteles definiu o snetido de equidade como flexibilidade para interpretar o que não está claro. A equidade é a correção dos rigores da lei. Justiça e equidade são a mesmo coisa, embora considera-se a equidade algo melhor. Aristoteles observa que o justo é o equitativo, mas não o justo segundo a lei, sendo assim, a equidade é algo melhor e mais desejável que o justo.

2) Com a aplicação da lei, pois independe de ser padre, a bebida é alcoolica. O padre devria ser levado como infrator pelo prncipio da isonomia.

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