ESTRUTURA DO SISTEMA DE FORMAÇÃO NO BRASIL

4. ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

O sistema de Ensino No Brasil esta organizada de acordo com A Lei Nº 9.394, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Ela estabelece a finalidade e a organização da educação no Brasil, com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

Assim, foi estabelecida a lei para a educação “Lei de Diretrizes e bases da educação Brasileira” (LDB), abrindo varias possibilidades, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes e alunos, atingindo não só os educando, mas a sociedade.

Foi definida a composição dos níveis escolares como: Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; e Educação Superior.

4.1-A educação básica: promover o desenvolvimento ao educando, a formação comum para o exercício de cidadania progresso no trabalho e estudos superiores; é um conceito novo e amplo, fruto de muita luta e esforço dos educadores.

4.2-A Educação Infantil: tem por finalidade, o desenvolvimento integral da criança, ela é composta por duas fases: em creche, onde atende crianças de zero a três anos e pré-escola de quatro a seis anos. OS educadores desta área podem ter como base os referenciais curriculares nacionais da Educação Infantil criada em 1999.

4.3-O Ensino Fundamental: é composto por dois ciclos: Ciclo I (de 1ª a 4ª série) e Ciclo II (de 5ª a 8ª série), tendo a duração mínima de oito anos.

Recentemente houve alteração nos ciclos, transformando as nomenclaturas em: 1º ano inicial (antigo pré); do 2º ao 5º ano (1ª a 4ª série) e 6º ao 9º ano (5ª a 8ª série).

4.4- O Ensino Médio: tem a duração mínima de três anos, com a finalidade de formação básica ao cidadão.

4.5- No Ensino Fundamental e no Ensino Médio: ficará a critério da escola a forma de avaliar o rendimento do aluno, portanto, deverá ser contínua, acumulativa e qualitativa; e se