A TEMÁTICA INDÍGENA NO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA

A TEMÁTICA INDÍGENA NO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA

Scarlett Dantas de Sá Almeida

[e-mail]

RESUMO: Este artigo se trata de uma análise acerca de como a temática indígena está presente nos livros didáticos de História de ensino fundamental, mais especificamente nos livros da 6ª série (ou 7º ano). Em geral, a temática indígena ainda recebe um tratamento muito superficial e eurocêntrico nos livros didáticos, constatação que se torna um objeto importante para a discussão sobre o ensino de História nas escolas e as noções sobre a história indígena adquiridas pelos alunos brasileiros.

PALAVRAS-CHAVE: livro didático, história, temática indígena.

O livro didático é uma das formas de expressão da mentalidade de uma determinada sociedade em uma determinada época e que, por isso, não está isento de preconceitos e concepções contraditórias. Partindo do pressuposto de que esse livro é uma referência de cultura histórica , torna-se necessário um estudo capaz de identificar as falhas e incoerências presente nessas produções voltadas para escola.

Se esse livro ainda é o principal veículo de conhecimento usado nas escolas, ele tem um papel fundamental na formação intelectual e profissional dos alunos, futuros atores políticos . Esses atores, por sua vez, necessitam ter noções mínimas acerca de seu passado, de forma que possam usar esse passado como arma de defesa e tomada de decisões no futuro. É nesse âmbito que se discute a história indígena, pois - tal como a história e cultura africanas – teve um tratamento praticamente mínimo nas abordagens dos livros didáticos brasileiros desde seu primeiro manual. Como avalia Lígia Maria Meirelles , os primeiros livros didáticos no Brasil estavam preocupados com a construção da identidade nacional, voltada para a cultura branca e européia. Em um segundo momento, a produção desses livros esteve ligada a idéia de construção de uma civilização brasileira que ficasse a par das demais nações européias, projeto desempenhado pelo segundo período do Império. Nessa época, o indígena é visto como o símbolo nacional de um país exótico e tropical, tendo seu papel apenas no que se refere a um estereótipo da origem de uma nação que se desenvolvia. Ao mesmo tempo, e ainda no século XIX, o mesmo indígena foi identificado como o herói que se sacrifica em nome da civilização, idéia encontrada nas obras de literatura do século XIX, como por exemplo, o índio “Peri” de José de Alencar.

Na república, o ideário de civilização ainda se mantém e, em busca dele, a imagem do indígena é identificada como a de um selvagem, de uma criatura isenta de conhecimentos e técnicas e que vivem nos matos a guerrear. A civilização não chegou a ele e, por isso, deve ter seus hábitos modificados.

É interessante notar que essas concepções acerca dos indígenas estiveram presentes nos livros didáticos até bem pouco tempo. Mesmo com os debates sobre os direitos humanos na década de 70 que contribuiu com a criação de organizações de apoio e defesa à causa indígena e com a criação da FUNAI em 1967, as iniciativas governamentais no que diz respeito à temática indígena nos livros didáticos das escolas convencionais ainda se mantiveram precárias. Só a partir da Constituição de 1988, que os indígenas passam a ter um destaque especial no âmbito jurídico educacional: o artigo 210 assegura que a as identidades étnico-culturais sejam valorizadas por meio do processo de escolarização dos indígenas, proporcionando as condições legais, jurídicas e administrativas para a implantação da educação diferenciada, específica e bilíngüe.

Apesar desse reconhecimento jurídico que os indígenas tiveram a partir de 88, ele se deu apenas como uma política voltada para a educação dos indígenas, e não para a população não-indígena, maioria do país. O artigo 210 não discute nenhuma medida acerca do tratamento da temática indígena nas escolas convencionais, temática que ainda mantém princípios preconceituosos e equivocados sobre as populações indígenas e sua história. A mudança jurídica que pôde contribuir para a história indígena nas escolas só viria com a lei 11645 em 2008, presente na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e expressa que:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Dessa maneira, as bases jurídicas foram lançadas para que a cultura da minoria indígena seja tratada de forma adequada nas escolas, principalmente para que não seja vista de forma pitoresca e folclorizada . A maioria dos autores que tratam essa questão reforça que a realidade indígena ainda não mereceu a devida importância no contexto educacional . Como afirma Lídia Maria Meirelles, apesar de algumas mudanças no âmbito educacional, “elas não foram capazes de provocar uma revisão no modo como as populações aparecem nas publicações didáticas ou mesmo na sala de aula”. O indígena – tratado muitas vezes de forma equivocada como “índio” – ainda tem sua imagem atrelada ao passado, ao bom selvagem, defensor da natureza e símbolo da passividade, incapaz de resistir às opressões do homem branco. O eurocentrismo tem papel determinante nessas abordagens e estereótipos; pois a história contada nos livros didáticos brasileiros se concentra na chegada dos europeus ao Brasil e a trajetória destes no país. Sobretudo, ainda vale à pena ressaltar: mesmo esses estereótipos citados aparecem de forma pontual nos livros didáticos. As populações indígenas são tratadas superficialmente, tendo seus nomes citados apenas