A estrutura do conteúdo de história do Brasil

Objetivos

Ao final da semana 06, o aluno deverá ser capaz de:

- Compreender o quadro sócio-político-jurídico-econômico que marcou as décadas finais do regime monárquico (décadas de 1870 e de 1880).

- Identificar no "encontro" do movimento abolicionista com o  movimento republicano e com a Questão Militar o elemento desestabilizador fundamental do regime monárquico e que 

conduziria a sua queda em novembro de 1889.

- Compreender os principais condicionantes que marcaram os textos e os objetivos das leis abolicionistas do Ventre- Livre e dos Sexagenários.

- Identificar as tentativas de adaptação das instituições monárquicas aos "novos tempos" do último terço do século XIX, como por exemplo, a Reforma Eleitoral de 1881 e a própria 

Abolição da Escravidão em 1888.

- Identificar as principais resistências de determinados setores da sociedade e de determinadas regiões (especialmente o interior do Nordeste) a medidas de ampliação da atuação 

do Estado e de modernização de práticas do cotidiano (nova lei de Recrutamento Militar de meados da década de 1870, adoção do sistema métrico decimal), além da Questão 

Religiosa com a Igreja Católica que colocava em xeque o caráter confessional do Estado Monárquico Brasileiro.

Estrutura do Conteúdo

O surgimento da República a partir da crise final do Império.

Este ponto tem por propósito analisar a crise do Império como resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX.  Porém, como 

fatores mais imediatos e evidentes, deverão ser analisadas de forma um pouco mais específica as questões religiosa, militar e econômica geradoras do enfraquecimento do  monarquia, principalmente, no que se refere a este último, há forte reação das elites, em razão da abolição da escravatura.

Bibliografia Sugerida:

1. ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 Capítulo 6

2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca):

3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XVI.

4. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Capítulo 

VIII.

5. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13.ed. São Paulo: EDUSP, 2008. Capítulo 6

Aplicação Prática Teórica

Caso 1

O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial 

português no Brasil e também da organização sócio-produtiva do Império brasileiro. O  sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu 

desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram as chamadas leis abolicionistas. Qual foi (ou quais foram) o principal 

(ou os principais) condicionante (ou condicionantes) que marcaram os textos e os objetivos das leis do Ventre Livre e dos Sexagenários? 

Questão objetiva

Tomando como referência a reforma eleitoral implantada a partir de lei ordinária (Lei Saraiva de 09 de janeiro de 1881), podemos afirmar que:

I - Manteve-se o critério de renda mínima para o exercício do direito de voto, sendo que a comprovação da renda de 200 mil réis foi bastante flexibilizada em relação às exigências 

anteriormente existentes.

II - A votação passou a ser direta e em turno único (eliminando-se, com isso, a figura do VOTANTE).

III - Adotou-se a prática do voto obrigatório.

IV - O voto do analfabeto foi excluído.

Após analisar cada uma das afirmativas acima (verificando se elas estão  CORRETAS ou ERRADAS), assinale, dentre as alternativas apresentadas

abaixo, a que melhor reflete o resultado de sua análise: 

A – As afirmativas I e II estão corretas.

B – As afirmativas II e III estão erradas.

C – As afirmativas III e IV estão corretas.

D – As afirmativas I e IV estão erradas.

E – As afirmativas II e IV estão 

Objetivos

Ao final da semana 06, o aluno deverá ser capaz de:

- Compreender o quadro sócio-político-jurídico-econômico que marcou as décadas finais do regime monárquico (décadas de 1870 e de 1880).

- Identificar no "encontro" do movimento abolicionista com o  movimento republicano e com a Questão Militar o elemento desestabilizador fundamental do regime monárquico e que 

conduziria a sua queda em novembro de 1889.

- Compreender os principais condicionantes que marcaram os textos e os objetivos das leis abolicionistas do Ventre- Livre e dos Sexagenários.

- Identificar as tentativas de adaptação das instituições monárquicas aos "novos tempos" do último terço do século XIX, como por exemplo, a Reforma Eleitoral de 1881 e a própria 

Abolição da Escravidão em 1888.

- Identificar as principais resistências de determinados setores da sociedade e de determinadas regiões (especialmente o interior do Nordeste) a medidas de ampliação da atuação 

do Estado e de modernização de práticas do cotidiano (nova lei de Recrutamento Militar de meados da década de 1870, adoção do sistema métrico decimal), além da Questão