Caso Concreto 2

Caso Concreto 2

Estudo do Direito Brasileiro

1. Toda sociedade necessita de um conjunto de regras como um meio de controle social. Sobre o Direito Primitivo ou Arcaico, analise as afirmativas a seguir:

I) Uma das formas de descobrir com quem estava a verdade num conflito entre duas ou mais pessoas era recorrer às divindades, na qual as partes se submeteriam à algumas “provas irracionais”, como a prova do fogo ou do afogamento. Este procedimento era chamado Ordálio.

II) Os primeiros legisladores foram os sacerdotes, pois afirmavam receber as regras do direito dos deuses.

III) A pena imposta passava da pessoa do acusado, pois ainda não havia sido desenvolvido o princípio da individualização da pena.

IV) Os sacerdotes foram considerados os primeiros juízes também, pois estes eram os que aplicavam as regras estabelecidas.

Assinale a resposta CORRETA:

a) Apenas a I, II e IV estão corretas.

b) Apenas a I,III e IV estão corretas.

c) Somente a IV está incorreta.

d) Somente a I está incorreta.

e) Todas estão corretas.

Resposta: Letra E.

2. Sobre história geral do direito, assinale a afirmativa INCORRETA:

a) O Direito Grego foi estabelecido democraticamente, ou seja, todos podiam participar da vida política da polis grega.

b) O Direito Grego se desenvolveu a partir da legislação de Sólon que, ao contrário de Drácon, estabeleceu leis mais justas e brandas para ambas as classes gregas.

c) O imperador romano Justiniano deixou um importante legado para o mundo jurídico, a obra “Corpus Iuris Civilis”, composto por 4 livros.

d) Um dos livros que compunha o “Corpus Iuris Civilis” era o Institutas, um manual de introdução ao estudo do Direito Romano.

e) A Santa Inquisição, tribunal criado pela Igreja Católica, tinha o objetivo de identificar, processar e julgar os hereges – aqueles que iam contra a doutrina cristã.

Resposta: Letra A.

3. Responda às questões abaixo marcando V (verdadeiro) ou F (falso):

a) ( V ) Nos primeiros tempos, conhecimento do direito era secreto, pois era guardado com muito zelo pelos sacerdotes ou pelos mais velhos com a intenção de manter os privilégios e posições sociais.

b) ( V ) O direito primitivo era respeitado religiosamente, não só pelo temor às suas sanções draconianas e desumanas, como, também, por medo da ira de divindades que poderia se manifestar por epidemias, secas, chuvas, etc., como acreditavam os povos das primitivas culturas.

c) ( F ) O ilícito, no direito arcaico ou primitivo, se confundia com pecado, isto é, com o desrespeito à divindade que as ditou, porém já havia distinção entre direito civil e direito criminal.

d) ( F