Caso Concreto 2 De Introdução Ao Estudo De Direito

Caso Concreto 2:

Questão 1) a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta?

Resposta: Sim. Não, pois apesar de sua profissão ir contra todos os conceitos morais, não há nenhuma sanção moral que possa lhe impor de prestar esses tipos de serviços.

b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta?

Resposta: Não. Não, só haveria sanção no plano jurídico se ela fosse forçada a exercer tal profissão, mas se for por livre e espontânea vontade, não há sanção que a impeça.

c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas

Resposta: Sim, pois tanto uma quanto a outra temos que cumpri-las , a única diferença é que uma é imposta pelo Estado , então tem que ser cumprida, já a outra é imposta pela sociedade, e vai mais pela moral ..

Questão 2) a) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro são normas de conduta? Justifique. Em que consiste a distinção entre ambas?

Resposta: Sim, pois ambas remetem a conduta do individuo, ao qual ele deve prestar explicações. A norma religiosa seria uma norma moral, pois ela é feita pela religião ou sociedade, já a norma jurídica é imposta pelo Estado ao qual todos são obrigados a obedecer.

b) Caso a família de Aninha desejasse descumprir a norma religiosa para salvar sua vida, haveria alguma sanção religiosa a que obrigatoriamente se devesse submeter? Justifique.

Resposta: Sim, pois a família está submetida as normas que são imposta pela religião, com conseqüência que se vier a descumpri-lás irá ter que arcar com os seus “ erros”.

c) Caso Aninha venha a falecer, por não ter havido a transfusão de sangue, e o médico, acusado de omissão de socorro, fosse condenado, haveria alguma sanção a que este último necessariamente viesse a ser submetido? Justifique

Resposta: Sim. A outra sanção que lhe seria empregada, é a do conselho regional de medicina, pois ele não prestou socorro a vítima e ainda descumpriu as regras de ética do conselho.