Ciencias Politicas

CIÊNCIA POLÍTICA

PLANO DE AULA 7 - Formas de Governo.

Caso concreto 1 - República.

- Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles?

Aristóteles desenvolve a análise do tema criando sua célebre divisão tripartite das Formas de Governo. Alinha as formas de governo em dois grupos: normais - formas puras (aquelas que têm por objetivo o bem da comunidade) e anormais - formas impuras (aquelas que visam somente vantagem para os governantes).

As formas normais, também denominadas formas puras, segundo a classificação aristotélica, ainda geralmente aceita, são as seguintes:

a) Monarquia - governo de uma só pessoa;

b) Aristocracia - governo de uma classe restrita;

c) Democracia - governo de todos os cidadãos.

A essas formas normais de governo correspondem, respectivamente, as três seguintes, consideradas anormais: tirania, oligarquia e demagogia.

O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu? Justifique.

Sim, as ideias de Aristóteles influenciaram outros pensadores sobre o tema. Coube a Montesquieu trazer à doutrina aristotélica os retoques da metafísica: a monarquia caracteriza-se pela Honra, a aristocracia pela Moderação e a democracia pela Virtude. Faltando a qualquer das formas normais de governo o respectivo princípio básico, ela se degenera, caindo na forma anormal correspondente.

Alguns autores acrescentam à tríade aristotélica uma Quarta expressão: a Teocracia, tendo por forma anormal correspondente a Cleocracia (governo despótico dos sacerdotes).

Entendemos, porém, que a teocracia é simplesmente uma modalidade de aristocracia ou oligarquia, assim como a chamada plutocracia. A classe governante pode ser formada por nobres, sacerdotes, detentores do poder econômico ou qualquer outro grupo social privilegiado, formando uma aristocracia dominante.

Fenelon sintetizou o pensamento dominante no espaço e no tempo sobre o tema: "a corrupção pode ser idêntica em todas as formas de governo, o principal não é o regime em si, mas a virtude na execução dele".

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Caso concreto 2 - O pensamento de Maquiavel sobre as Formas de Governo.

Como constatamos no texto, também em Maquiavel encontramos a discussão sobre a melhor forma de governo a ser adotada pelo Estado. Quais os pontos que você considera de maior importância, no discurso de Maquiavel sobre o tema?

Para Maquiavel, todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre Repúblicas ou Monarquias. As formas de governo passam de três (Aristóteles) a duas: Principados e Repúblicas. O Principado corresponde ao reino; a República, tanto à Aristocracia como à Democracia. Os Estados são governados ou por uma pessoa ou por muitas. Essa é a diferença verdadeiramente essencial. Os "muitos" podem ser mais ou menos numerosos. O poder reside na vontade de um só - é o caso do Principado - ou numa vontade coletiva,