Direitos humanos no Brasil

Anhanguera – UNIDERP / Campo Grande – MS

Pólo Mace Serviço social – 2º Semestre

Sociologia

Participantes

RA – 381718 – Alessandra Barreto de Oliveira

RA – 381567 – Clecy Rosa Coscioni

RA – 352589 – Gisele Norberto de Castro

RA – 381631 – Gizelia de Santana

RA – 352203 – Viviane Alves da Silva

Direitos Humanos no Brasil

Prof.ª. Ma. Claudia Regina Benedetti

Data: 21/11/2012

Introdução

A Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, apesar de estarem separadas por um oceano, foram movimentos políticos muitos próximos, lutaram contra uma sociedade monárquica e hierárquica baseada nos valores da nobreza, da hereditariedade com a organização corporativa para instituírem no lugar dela um regime republicano de liberdades que privilegiasse a ascensão social e o talento de cada um. A Revolução Americana foi essencial no mesmo espírito da "glorius revolution” inglesa, uma restauração das antigas franquias e dos tradicionais direitos de cidadania, diante dos abusos e usurpações do poder monárquico na Revolução Francesa, bem ao contrario, todo o ímpeto do movimento político tendeu ao futuro e representou uma tentativa de mudança radical das condições de vida em sociedade. O que se quis foi apagar completamente o passado e recomeçar a História do marco zero, reiniciam muito bem simbolizados pela mudança de calendário.

A ação revolucionário ambos proclamaram-se como patrocinadoras das liberdades dos direitos individuais de imprensa, e organização produzindo dois grandes documentos históricos que tiveram notável influência na vida política e social dos séculos XIX e XX que foi a Declaração de Independência e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Os parlamentares franceses reunidos na Assembleia Nacional em Paris encarregados de redigirem uma constituição decidiram redigir uma declaração de direitos que servisse de preâmbulo à nova carta magna afirmava que o governo de sua majestade britânica deveria promover a felicidade dos seus súditos e que se ele não o fizesse os súditos americanos teriam todo o direito de pegar em armas e se libertar.

O processo de constituição dos governos liberais e a crise do absolutismo, com participação francesa na emancipação dos trezes coloniais teve grande importância na deflagração da Revolução Francesa de 1789, seria satisfatório dizer que os soldados franceses teriam carregados de volta a sua terra natal o sentimento de autonomia que inspirou as treze colônias a lutarem contra a expressão inglesa a visão simplista de que os soldados franceses apenas transferiam o projeto político norte-americano para sua terra natal acaba sendo resolvido por meio da própria leitura da documentação histórica existente, como se delineava as visões políticas dos participantes de cada uma dessas experiências históricas do século XVII.

Mas não seria exagerado considerarmos esta dupla revolução, a francesa bem mais política, e a industrial (inglesa) não tanto como uma coisa que pertença à história dos dois países que foram seus principais suporte e símbolos, mas sim como uma cratera gêmea de um vulcão regional bem maior. A indústria e o comercio franceses teriam quase certamente se expandido mais e com maior rapidez se não fosse as guerras e a revolução, nos séculos XVII e XVIII impulsionassem o desenvolvimento econômico, mas pela vitória. Por volta de 1789 seu inicio pioneiro já era suficiente para garantir a supremacia econômica britânica sem uma longa guerra, não foi excessivo o custo de defendê-la contra a ameaça francesa de recuperar por meios militares e políticos o terreno perdido na competição econômica, de recuperar por meios políticos o terreno perdido na competição econômica. Apos mais de 20 anos de guerras e revoluções quase ininterruptas, os velhos regimes vitoriosos enfrentaram os problemas do estabelecimento e da preservação da paz, que foram particularmente difíceis e perigosos.

O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis, com o fundamento da liberdade, da justiça e da paz do mundo. Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, uma compreensão comum desses direitos e liberdades, e de mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso. A Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingidos por todos os povos e as nações, com o objetivo de cada individuo e cada órgão da sociedade tem sempre em mente esta declaração, se esforce, através do ensino e da educação por promover o respeito a esses direitos e liberdades pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional. A maioria da comunidade tem o direito indiscutível, imaleável e irrevogável de reformá-lo, alterado ou abolir de maneira considerada mais condizente com o bem público, e que a religião ou deveres que temos para com o nosso criador é a maneira de cumpri-las, somente podem reger-se pela razão e convicção, não pela força ou violência. Compreender o que garanti a vida em sociedade, uma ligação entre os homens com a conclusão de que os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades seriam dados pela solidariedade social do tipo mecânica ou orgânica.

O Brasil, com suas acentuadas desigualdade sociais e econômicas, e a promoção com a defesa dos direitos humanos, mas não existe ainda clara compreensão da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos: civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Um número muito alto de pessoas que continua a encontrar grandes dificuldades no exercício de sua cidadania e de seus direitos fundamentais.

Desenvolvimento

Durkheim concebe as sociedades complexas, como grandes organismos vivos onde os órgãos são diferentes entre si, mas todos dependem um do outro para o bom funcionamento. A coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou costume compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas.

A Declaração Francesa de 1789 ganhou o mundo e foi a real inspirador da atual política de Direitos Humanos, a sedução que a

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